Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-09-14 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1217/16.1T8VRL.G1 Rel. MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

Processo 1217/16.1T8VRL.G1

Descritores: entidade bancária insolvente, acões para reconhecimento de créditos

2017-09-14 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 354/14.1TBEPS.G1 Rel. LINA CASTRO BAPTISTA

Processo 354/14.1TBEPS.G1

Descritores: impugnação da matéria de facto, dano biológico, dano patrimonial futuro, dano não patrimonial

2017-09-14 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 4328/12.9T8GMR-C.G2 Rel. PURIFICAÇÃO CARVALHO

Processo 4328/12.9T8GMR-C.G2

Descritores: impugnação da matéria de facto, transmissão de estabelecimento, unidade económica

2017-09-14 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 398/14.3T8VRL.G2 Rel. JOSÉ CRAVO

Processo 398/14.3T8VRL.G2

Descritores: contrato de seguro, prémio, exclusões

2017-09-14 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 427/13.8TBEPS.G1 Rel. FERNANDO FREITAS

Processo 427/13.8TBEPS.G1

Descritores: custas processuais

2017-09-14 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 546/14.3TBBGC.G1 Rel. LINA CASTRO BAPTISTA

Processo 546/14.3TBBGC.G1

Descritores: registo da acção, impugnação da justificação notarial, venda de bens alheios, ineficácia da venda

2017-09-14 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 99/17.0T8AMR.G1 Rel. ESPINHEIRA BALTAR

Processo 99/17.0T8AMR.G1

Descritores: restituição provisória de posse, violência contra as coisas, citação do requerido

2017-09-14 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 428/16.4T8VRL.G1 Rel. JOÃO DIOGO RODRIGUES

Processo 428/16.4T8VRL.G1

Descritores: responsabilidade civil do advogado, perda de chance

2017-09-14 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 6418/13.1TBBRG.G1 Rel. EVA ALMEIDA

Processo 6418/13.1TBBRG.G1

Descritores: venda de bem alheio, ineficácia do negócio, mediação mobiliária

2017-09-14 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 262/16.1T8VCT.G1 Rel. ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

Processo 262/16.1T8VCT.G1

Descritores: mediação imobiliária, remuneração da mediadora

2017-09-14 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 232/14.4T8GMR-D.G1 Rel. ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

Processo 232/14.4T8GMR-D.G1

Descritores: embargos de executado, terceiros

2017-09-14 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 51/14.8T8VFL.G1 Rel. LINA CASTRO BAPTISTA

Processo 51/14.8T8VFL.G1

Descritores: escritura pública, força probatória, ónus da prova, declaração confessória

2017-09-14 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 3236/13.0TJVNF-I.G1 Rel. LINA CASTRO BAPTISTA

Processo 3236/13.0TJVNF-I.G1

Descritores: custas processuais, princípio da proporcionalidade, remanescente da taxa de justiça

2017-09-14 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 833/12.5TBVCT.G1 Rel. ANABELA TENREIRO

Processo 833/12.5TBVCT.G1

Descritores: acidente de viação, dano patrimonial futuro, cálculo da indemnização

2017-09-14 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0857/17 Rel. MADEIRA DOS SANTOS

Processo 0857/17

Descritores: apreciação preliminar, contrato, financiamento, periculum in mora, alegação