Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-09-28 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 954/12.4TBALR-G.E1 Rel. MÁRIO COELHO

Processo 954/12.4TBALR-G.E1

Descritores: exoneração do passivo restante, indeferimento liminar da petição, requisitos

2017-09-28 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 60/08.6TBADV-F.E1 Rel. FRANCISCO MATOS

Processo 60/08.6TBADV-F.E1

Descritores: prestação de caução, idoneidade do meio

2017-09-28 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1780/16.7T8MMN.E1 Rel. ELISABETE VALENTE

Processo 1780/16.7T8MMN.E1

Descritores: título executivo, sentença condenatória, liquidação

2017-09-28 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1859/16.5T8PTM.E1 Rel. MOISÉS SILVA

Processo 1859/16.5T8PTM.E1

Descritores: recurso, efeito suspensivo, caução, justa causa de despedimento, faltas injustificadas

2017-09-28 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1749/14.6T8LLE-A.E1 Rel. TOMÉ RAMIÃO

Processo 1749/14.6T8LLE-A.E1

Descritores: título executivo, sentença condenatória não transitada, oposição à execução

2017-09-28 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 2123/16.5T8STB.E1 Rel. TOMÉ RAMIÃO

Processo 2123/16.5T8STB.E1

Descritores: apoio judiciário, nomeação de patrono, interrupção do prazo em curso

2017-09-28 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 229/14.4T8PTG-F.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 229/14.4T8PTG-F.E1

Descritores: fundo de garantia automóvel, direito de regresso, prescrição

2017-09-28 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1564/11.9TBSSB-I.E1 Rel. ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO

Processo 1564/11.9TBSSB-I.E1

Descritores: exoneração do passivo restante, cessão de bens aos credores, prazo

2017-09-28 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0961/17 Rel. SÃO PEDRO

Processo 0961/17

Descritores: recurso de revista excepcional, ligação actual e efectiva a portugal, ónus de prova

2017-09-28 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0342/16 Rel. MARIA DO CÉU NEVES

Processo 0342/16

2017-09-28 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0624/17 Rel. COSTA REIS

Processo 0624/17

2017-09-28 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Revista Excepc Proc. 0109/17 Rel. ANA PAULA PORTELA

Processo 0109/17

Descritores: falta por doença

2017-09-28 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0948/17 Rel. SÃO PEDRO

Processo 0948/17

Descritores: recurso de revista excepcional, asilo

2017-09-28 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01445/16 Rel. ANA PAULA PORTELA

Processo 01445/16

Descritores: regulamento, caixa de previdência dos advogados e solicitadores

2017-09-28 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0267/17 Rel. MARIA BENEDITA URBANO

Processo 0267/17

Descritores: reclamação, reforma de acórdão, nulidade