Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-11-07 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 150/15.9T8OHP.C1 Rel. ISAÍAS PÁDUA

Processo 150/15.9T8OHP.C1

Descritores: impugnação da decisão sobre matéria de facto, rejeição, contradição entre factos, mandato forense, obrigação de meios, perda de chance processual, responsabilidade civil

2017-11-07 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 2265/15.4T8PBL.C1 Rel. MANUEL CAPELO

Processo 2265/15.4T8PBL.C1

Descritores: contrato de arrendamento comercial, escritura pública, nulidade, abuso de direito, fiança

2017-11-07 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 1335/13.8TBCBR.C1 Rel. MANUEL CAPELO

Processo 1335/13.8TBCBR.C1

Descritores: factos complementares, critérios da sua admissibilidade processual

2017-11-07 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 1632/15.8T8ACB.C1 Rel. ARLINDO OLIVEIRA

Processo 1632/15.8T8ACB.C1

Descritores: caducidade do arrendamento, perda da coisa locada, indemnização

2017-11-07 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 131/16.5T8SAT.C1 Rel. MOREIRA DO CARMO

Processo 131/16.5T8SAT.C1

Descritores: contrato de seguro, seguro facultativo, danos próprios, veículo, perda total, privação de uso

2017-11-07 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 170/14.0TBCDR.C3 Rel. ARLINDO OLIVEIRA

Processo 170/14.0TBCDR.C3

Descritores: processo especial de revitalização, plano de recuperação, homologação, prazo

2017-11-07 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 29358/16.8YIPRT.C1 Rel. VÍTOR AMARAL

Processo 29358/16.8YIPRT.C1

Descritores: procedimento extrajudicial de regularização de situações de incumprimento, persi, notificação, crédito ao consumo

2017-11-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelações Em Processo Comum E Especial (2013) Proc. 22377/16.6T8PRT.P1 Rel. NELSON FERNANDES

Processo 22377/16.6T8PRT.P1

Descritores: contrato de serviço doméstico, justa causa, rescisão, imediata e prática, impossibilidade de subsistência, relação de trabalho, comunicação por escrito

2017-11-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelações Em Processo Comum E Especial (2013) Proc. 3294/16.6T8PRT.P1 Rel. JERÓNIMO FREITAS

Processo 3294/16.6T8PRT.P1

Descritores: convenção colectiva de trabalho, portaria de extensão, unidade económica, transmissão do contrato de trabalho, despedimento, declaração expressa, declaração tácita

2017-11-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação 2ª Proc. 839/11.1TTPRT.P4 Rel. JERÓNIMO FREITAS

Processo 839/11.1TTPRT.P4

Descritores: legitimidade processual, legitimidade substantiva, documentos particulares, articulado motivador de despedimento, ilicitude do despedimento, deduções na retribuição, oficiosamente

2017-11-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelações Em Processo Comum E Especial (2013) Proc. 472/17.4T8VNG.P1 Rel. FERNANDA SOARES

Processo 472/17.4T8VNG.P1

Descritores: contrato de trabalho desportivo, arbitragem voluntária, cláusula compromissória, convenção colectiva de trabalho, tribunal arbitral desportivo, vazio legislativo

2017-11-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação 2ª Proc. 21737/16.7T8PRT-A.P1 Rel. PAULA LEAL DE CARVALHO

Processo 21737/16.7T8PRT-A.P1

Descritores: contrato de trabalho, cessação, impugnação do despedimento, caducidade do direito à acção

2017-11-03 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Procedimento Cautelar Não Especificado - Recurso Jurisdicional Proc. 001626/14.0BEPRT-D Rel. Alexandra Alendouro

Processo 001626/14.0BEPRT-D

Descritores: providência cautelar de regulação provisória de pagamento de quantias

2017-11-03 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Procedimento Cautelar Para Adopção Duma Conduta (Cpta) - Rec. Jurisdicional Proc. 00628/09.3BEPNF Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00628/09.3BEPNF

Descritores: custas. rectificação de erro material

2017-11-03 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00150/17.4BEPRT Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 00150/17.4BEPRT

Descritores: concurso, erro do caderno de encargos, boa-fé, notificação do acto, validade, fundamentação, proposta mais vantajosa, mais baixo preço.