Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-12-21 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00017/14.8BEBRG Rel. Pedro Vergueiro

Processo 00017/14.8BEBRG

Descritores: acção administrativo especial, prédio, inscrição na matriz

2017-12-21 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01414/10.3BEPRT Rel. Ana Patrocínio

Processo 01414/10.3BEPRT

Descritores: nulidade processual, princípio do contraditório, documentos que acompanham informações oficiais

2017-12-21 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 01295/14.8BEPRT Rel. Mário Rebelo

Processo 01295/14.8BEPRT

Descritores: facturação falsa, indícios

2017-12-21 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00622/16.8BEAVR Rel. Pedro Vergueiro

Processo 00622/16.8BEAVR

Descritores: recurso de contra-ordenação, pagamento por conta, coima, pressupostos

2017-12-21 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 01173/09.2BEPRT Rel. Pedro Vergueiro

Processo 01173/09.2BEPRT

Descritores: acção administrativa especial, julgamento da matéria de facto, inutilidade superveniente da lide, custas

2017-12-21 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00042/13.6BEMDL Rel. Ana Patrocínio

Processo 00042/13.6BEMDL

Descritores: impugnação, taxa de estabelecimento de acessos a instalações industriais, ónus da prova

2017-12-21 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 01149/09.0BEBRG Rel. Ana Patrocínio

Processo 01149/09.0BEBRG

Descritores: oposição, insuficiência do património, culpa, reversão da execução, decisão da matéria de facto

2017-12-21 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00361/14.4BEVIS Rel. Ana Patrocínio

Processo 00361/14.4BEVIS

Descritores: oposição, insuficiência do património, insolvência, devedor originário, reversão da execução

2017-12-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1004/05.2TBLLE.E4 Rel. ALBERTINA PEDROSO

Processo 1004/05.2TBLLE.E4

Descritores: decisão surpresa, anulação de julgamento, caso julgado, novo julgamento, contrato-promessa de compra e venda, omissão de formalidades, nulidade, conhecimento oficioso, regime de arguição, pagamento do preço, sinal, restituição do sinal em dobro

2017-12-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 3542/14.7T8STB.E1 Rel. ALBERTINA PEDROSO

Processo 3542/14.7T8STB.E1

Descritores: documento particular, impugnação de documentos, prova vinculada, contrato-promessa de compra e venda, prazo, escritura pública, comunicação, mora, execução específica de contrato promessa, registo de penhora, incumprimento definitivo, restituição do sinal, dano

2017-12-20 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 1242/09.9GAPRD-A.P1 Rel. MARIA ERMELINDA CARNEIRO

Processo 1242/09.9GAPRD-A.P1

Descritores: revogação da pena suspensa, pagamento da indemnização, prazo de pagamento, período da suspensão, não revogação

2017-12-20 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0955/17 Rel. ANA PAULA PORTELA

Processo 0955/17

Descritores: matéria de facto

2017-12-20 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 050/17 Rel. MARIA DO CÉU NEVES

Processo 050/17

Descritores: suspensão de eficácia do acto administrativo, produção de prova, fumus boni juris, questão de facto, questão de direito, juízo de valor

2017-12-20 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Revista Excepc Proc. 01057/17 Rel. FONSECA DA PAZ

Processo 01057/17

Descritores: providência cautelar de suspensão de eficácia, fumus boni juris, periculum in mora, centro de inspecção

2017-12-20 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01097/17 Rel. PEDRO DELGADO

Processo 01097/17

Descritores: parque eólico, prédio urbano