Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-01-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 2800/13.2TAVNG.P1 Rel. VÍTOR MORGADO

Processo 2800/13.2TAVNG.P1

Descritores: alteração da qualificação jurídica, crime mais grave, competência do tribunal singular, condenação

2018-01-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 954/09.1GAVCD-B.P1 Rel. MARIA ERMELINDA CARNEIRO

Processo 954/09.1GAVCD-B.P1

Descritores: bens apreendidos, entrega, a quem de direito, prova

2018-01-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 384/16.9 T8ODM.E1 Rel. MARIA FILOMENA SOARES

Processo 384/16.9 T8ODM.E1

Descritores: recurso para a relação, constituição obrigatória de advogado

2018-01-10 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 188/16.9T9LRA-A.C1 Rel. LUÍS RAMOS

Processo 188/16.9T9LRA-A.C1

Descritores: requerimento de abertura da instrução, assistente, requisitos, rejeição

2018-01-10 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 733/14.4GBCLD.C1 Rel. MARIA JOSÉ NOGUEIRA

Processo 733/14.4GBCLD.C1

Descritores: consumo de estupefacientes, canabis, folhas e sumidades floridas ou frutificadas, crime, contra-ordenação, consumo médio diário, grau de concentração médio, grau de pureza, prova pericial

2018-01-10 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 260/14.0GDCBR.C1 Rel. HELENA BOLIEIRO

Processo 260/14.0GDCBR.C1

Descritores: juiz de instrução, arquivamento, dispensa da pena

2018-01-10 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 388/17.4JACBR-A.C1 Rel. INÁCIO MONTEIRO

Processo 388/17.4JACBR-A.C1

Descritores: levantamento do sigilo das comunicações

2018-01-10 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Incidente De Escusa De Juiz Proc. 66/16.1T9ACB-A.C1 Rel. VASQUES OSÓRIO

Processo 66/16.1T9ACB-A.C1

Descritores: escusa de juiz

2018-01-10 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 1641/16.0T9VIS.C1 Rel. JORGE FRANÇA

Processo 1641/16.0T9VIS.C1

Descritores: violência doméstica, coacção simples, coacção agravada, concurso aparente, relação de consunção

2018-01-10 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 1/16.7PTCTB.C1 Rel. ALICE SANTOS

Processo 1/16.7PTCTB.C1

Descritores: crime e contraordenação, sanção acessória de inibição de conduzir, ne bis in idem

2018-01-10 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01279/17 Rel. ARAGÃO SEIA

Processo 01279/17

Descritores: garantia, fiança, inconstitucionalidade

2018-01-10 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01486/15 Rel. FONSECA CARVALHO

Processo 01486/15

Descritores: acção administrativa, irc, transmissibilidade de prejuízo fiscal

2018-01-10 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Reclamação Judicial Proc. 01454/17 Rel. FRANCISCO ROTHES

Processo 01454/17

Descritores: reclamação judicial, execução, momento da subida

2018-01-10 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01280/17 Rel. ANA PAULA LOBO

Processo 01280/17

Descritores: imposto municipal sobre imóveis, prédio urbano, parque eólico

2018-01-10 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Comercial Rec Jurisdicional Proc. 0124/17 Rel. FRANCISCO ROTHES

Processo 0124/17

Descritores: prescrição, insolvência, responsável subsidiário