Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-01-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 171/15.1T8STR-A.E1 Rel. VICTOR SEQUINHO

Processo 171/15.1T8STR-A.E1

Descritores: quebra de sigilo profissional, médico

2018-01-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 2812/16.4T8PTM-A.E1 Rel. ELISABETE VALENTE

Processo 2812/16.4T8PTM-A.E1

Descritores: contrato de seguro, litisconsórcio, intervenção principal provocada

2018-01-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 939/16.1T8BJA-A.E1 Rel. ALBERTINA PEDROSO

Processo 939/16.1T8BJA-A.E1

Descritores: incumprimento das responsabilidades parentais, conferência de pais, acta, falsidade, irregularidade processual

2018-01-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 391/09.8TBCUB.E1 Rel. MARIA DOMINGAS

Processo 391/09.8TBCUB.E1

Descritores: servidão de passagem, pressupostos

2018-01-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1268/16.6T8FAR.E1 Rel. JAIME PESTANA

Processo 1268/16.6T8FAR.E1

Descritores: venda judicial, caducidade do contrato de arrendamento

2018-01-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 1122/17.4YLPRT.E1 Rel. FRANCISCO XAVIER

Processo 1122/17.4YLPRT.E1

Descritores: audiência de julgamento, falta do advogado, justo impedimento

2018-01-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 1021/15.4T8PTG.E1 Rel. SÍLVIO SOUSA

Processo 1021/15.4T8PTG.E1

Descritores: servidão de passagem, destinação de pai de família, usucapião, abuso de direito

2018-01-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 3440/17.2T8FAR.E1 Rel. ANA MARGARIDA LEITE

Processo 3440/17.2T8FAR.E1

Descritores: arrolamento dos bens do casal, inventário, justo receio de extravio ou dissipação de bens

2018-01-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 712/13.9TBMMN-M.E1 Rel. RUI MACHADO E MOURA

Processo 712/13.9TBMMN-M.E1

Descritores: direito de preferência, administrador da insolvência

2018-01-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 350/17.7T8OLH.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 350/17.7T8OLH.E1

Descritores: auto-estrada, competência material

2018-01-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 2644/16.0T8PTM.E1 Rel. MARIA JOÃO SOUSA E FARO

Processo 2644/16.0T8PTM.E1

Descritores: direito de preferência, herdeiro, quinhão, herança

2018-01-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 508/13.8TBABT-A.E1 Rel. ELISABETE VALENTE

Processo 508/13.8TBABT-A.E1

Descritores: alimentos devidos a menores, fundo de garantia de alimentos, prestação, determinação do valor

2018-01-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1821/16.8T8STR.E1 Rel. TOMÉ DE CARVALHO

Processo 1821/16.8T8STR.E1

Descritores: dever de informar, erro na base do negócio

2018-01-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 566/12.2TBLLE.E1 Rel. ANA MARGARIDA LEITE

Processo 566/12.2TBLLE.E1

Descritores: despacho saneador, caso julgado, pressupostos

2018-01-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 3250/17.7T8VCT-A.G1 Rel. JOSÉ CRAVO

Processo 3250/17.7T8VCT-A.G1

Descritores: arrolamento, oposição, nulidade, princípio do contraditório, inconstitucionalidade