Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-01-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 01810/11.9BEBRG Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 01810/11.9BEBRG

Descritores: impugnação judicial, irc, indispensabilidade de custos

2018-01-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01721/09.8BEBRG Rel. Ana Patrocínio

Processo 01721/09.8BEBRG

Descritores: oposição, nulidade processual, omissão de alegações escritas, artigo 120.º do cppt

2018-01-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00015/11.3BEPRT Rel. Pedro Vergueiro

Processo 00015/11.3BEPRT

Descritores: impugnação judicial, irc, julgamento da matéria de facto, audiência prévia

2018-01-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01117/09.1BEBRG Rel. Ana Patrocínio

Processo 01117/09.1BEBRG

Descritores: oposição, reversão da execução, artigo 24.º da lgt, ónus da prova

2018-01-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 3303/17.1T8ENT.E1 Rel. CONCEIÇÃO FERREIRA

Processo 3303/17.1T8ENT.E1

Descritores: caixa de previdência, competência material

2018-01-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 187/13.2TBMRA.E1 Rel. MÁRIO COELHO

Processo 187/13.2TBMRA.E1

Descritores: acidente de viação, tractor agrícola

2018-01-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 168/11.0TBVRS-B.E1 Rel. SÍLVIO SOUSA

Processo 168/11.0TBVRS-B.E1

Descritores: reconvenção, prazo, regime aplicável, aplicação da lei no tempo

2018-01-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1885/16.4T8TMR.E1 Rel. VICTOR SEQUINHO

Processo 1885/16.4T8TMR.E1

Descritores: investigação de paternidade, caducidade da acção

2018-01-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 2620/16.2T8FAR.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 2620/16.2T8FAR.E1

Descritores: domínio público hídrico, usucapião

2018-01-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 452/04.0TBALR.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 452/04.0TBALR.E1

Descritores: responsabilidade civil bancária, revogação de cheque, prova do dano e do nexo de causalidade

2018-01-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 416/14.5T8STB-A.E1 Rel. MÁRIO COELHO

Processo 416/14.5T8STB-A.E1

Descritores: título executivo, documento particular

2018-01-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 611/13.4TBABF.E1 Rel. MATA RIBEIRO

Processo 611/13.4TBABF.E1

Descritores: responsabilidade civil extracontratual, presunção de culpa, dever de vigilância

2018-01-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 778/17.2T8FAR.E1 Rel. TOMÉ RAMIÃO

Processo 778/17.2T8FAR.E1

Descritores: competência material, tribunal comum, tribunal administrativo, contrato de prestação de serviços

2018-01-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 18/11.8T8LLE.E1 Rel. ALBERTINA PEDROSO

Processo 18/11.8T8LLE.E1

Descritores: responsabilidade civil, dano causado por coisas ou actividades, incêndio, presunção de culpa, culpa in vigilando

2018-01-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 741/15.8T8EVR.E1 Rel. MARIA JOÃO SOUSA E FARO

Processo 741/15.8T8EVR.E1

Descritores: responsabilidade civil, prescrição, início do prazo