Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-02-02 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum Proc. 00642/16.2BEPRT Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 00642/16.2BEPRT

Descritores: layoff

2018-02-02 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Procedimento Cautelar Não Especificado - Recurso Jurisdicional Proc. 02546/16.0BELSB Rel. Alexandra Alendouro

Processo 02546/16.0BELSB

Descritores: providências cautelares – contratos de associação – artigos 120.º e 133.º do cpta – “periculum in mora”

2018-02-02 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Procedimento Cautelar Para Adopção Duma Conduta (Cpta) - Rec. Jurisdicional Proc. 00879/17.7BEBRG Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 00879/17.7BEBRG

Descritores: intimação obras coercivas, providência cautelar

2018-02-02 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00432/17.5BEPNF-A Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 00432/17.5BEPNF-A

Descritores: providência cautelar, fumus boni iuris, periculum in mora

2018-02-02 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Impugnação Urgente - Intimação Protecção Direitos, Liberdades E Garantias (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00479/17.1BECBR Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 00479/17.1BECBR

Descritores: processo de intimação para protecção de direitos, liberdades e garantias

2018-02-02 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02550/14.2BEBRG Rel. Hélder Vieira

Processo 02550/14.2BEBRG

Descritores: subsídio de desemprego, responsabilidade pelo pagamento das prestações, desemprego involuntário, cessação do contrato de trabalho, despedimento colectivo, extinção do posto de trabalho

2018-02-02 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01896/17.2BEPRT Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 01896/17.2BEPRT

Descritores: processo cautelar, alteração do efeito do recurso, notificação de ato punitivo

2018-02-02 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00457/12.7BEBRG Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00457/12.7BEBRG

Descritores: pohp – programa operacional potencial humano, revogação de financiamento

2018-02-02 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00865/17.7BEBRG Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 00865/17.7BEBRG

Descritores: acção de contencioso pré-contratual

2018-02-02 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00868/16.9BEPRT Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00868/16.9BEPRT

Descritores: fgs, prazo de caducidade, artº 319º nº 3 lei nº 35/2004, de 29/07

2018-02-02 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 002737/15.0BEPRT Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 002737/15.0BEPRT

Descritores: caducidade da acção. audiência prévia. direito fundamental.

2018-02-02 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00609/11.7BEBRG Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 00609/11.7BEBRG

Descritores: prescrição presuntiva

2018-02-02 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00319/11.5BECBR Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00319/11.5BECBR

Descritores: alteração de traçado de caminho, natureza pública ou privada de terreno

2018-02-02 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00760/17.0BEAVR-A Rel. Hélder Vieira

Processo 00760/17.0BEAVR-A

Descritores: processo cautelar, procedimento administrativo de licitação, competência material do tribunal.

2018-02-01 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 366/17.3T8PTM.E1 Rel. MOISÉS SILVA

Processo 366/17.3T8PTM.E1

Descritores: resolução do contrato de trabalho, ónus da prova, falta de pagamento pontual da retribuição, caducidade do direito à resolução