Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-02-07 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 01293/14 Rel. PEDRO DELGADO

Processo 01293/14

Descritores: processo de execução fiscal, venda, bens, legitimidade, fazenda pública, mandado judicial para entrada no domicilio

2018-02-07 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 0836/16 Rel. ASCENSÃO LOPES

Processo 0836/16

Descritores: imposto especial de jogos, compensação, impugnação, competência, tribunais tributários

2018-02-07 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 01429/17 Rel. DULCE NETO

Processo 01429/17

Descritores: representação da fazenda publica, garantia, penhor, participação, critérios de avaliação

2018-02-07 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0498/17 Rel. ANTÓNIO PIMPÃO

Processo 0498/17

2018-02-07 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01275/17 Rel. ARAGÃO SEIA

Processo 01275/17

Descritores: recurso, contra-ordenação

2018-02-07 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01479/17 Rel. PEDRO DELGADO

Processo 01479/17

Descritores: recurso, cppt, pressupostos, oposição de julgados

2018-02-07 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0909/11.6BEALM 01538/13 Rel. ASCENSÃO LOPES

Processo 0909/11.6BEALM 01538/13

Descritores: remanescente da taxa de justiça

2018-02-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 22688/16.6T8PRT.P1 Rel. RODRIGUES PIRES

Processo 22688/16.6T8PRT.P1

Descritores: cláusula penal, cumulação, exigência do cumprimento da obrigação principal

2018-02-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 127651/16.2YIPRT.P1 Rel. VIEIRA E CUNHA

Processo 127651/16.2YIPRT.P1

Descritores: contrato de mútuo com fiança, claúsulas contratuais gerais, entrega de um exemplar do contrato, fiador, nulidade da fiança

2018-02-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 911/13.3TBMAI.P2.P1 Rel. JOSÉ IGREJA MATOS

Processo 911/13.3TBMAI.P2.P1

Descritores: direito real de habitação, união de facto, casamento, unido de facto, terceiro, data da morte, proprietário, habitação

2018-02-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 749/16.6T8OAZ.P2 Rel. LINA BAPTISTA

Processo 749/16.6T8OAZ.P2

Descritores: insolvência, exoneração do passivo restante, pedido de apoio judiciário

2018-02-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 1593/16.6T8OAZ.P1 Rel. ANA LUCINDA CABRAL

Processo 1593/16.6T8OAZ.P1

Descritores: contrato de arrendamento, resolução do contrato

2018-02-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 23826/16.9T8PRT-A.P1 Rel. FERNANDO SAMÕES

Processo 23826/16.9T8PRT-A.P1

Descritores: intervenção principal provocada, litisconsórcio necessário, litisconsórcio voluntário

2018-02-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 17954/16.8T8PRT.P1 Rel. MARIA DE JESUS PEREIRA

Processo 17954/16.8T8PRT.P1

Descritores: deserção da instância, audiência prévia, audiência de partes

2018-02-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 1075/15.3T8PVZ.P1 Rel. MARIA CECÍLIA AGANTE

Processo 1075/15.3T8PVZ.P1

Descritores: propriedade horizontal, modificação do título constitutivo, inadmissibilidade da alteração por decisão judicial