Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-02-28 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Revista Excepc Proc. 01006/16 Rel. MARIA BENEDITA URBANO

Processo 01006/16

Descritores: personalidade judiciária, falta de citação, absolvição da instância

2018-02-28 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0145/18 Rel. MADEIRA DOS SANTOS

Processo 0145/18

Descritores: apreciação preliminar, contencioso pré-contratual, efeito, apelação

2018-02-28 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 01076/17 Rel. ASCENSÃO LOPES

Processo 01076/17

Descritores: embargos de terceiro, terceiro, registo predial, prioridade

2018-02-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 1356/15.6T8FIG-A.C1 Rel. JAIME CARLOS FERREIRA

Processo 1356/15.6T8FIG-A.C1

Descritores: incompetência internacional, tribunais portugueses, direito de visita dos avós, tribunais espanhóis

2018-02-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 818/15.0T8CBR-C.C1 Rel. MOREIRA DO CARMO

Processo 818/15.0T8CBR-C.C1

Descritores: execução, venda, leilão eletrónico, despacho, inconstitucionalidade

2018-02-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 150/07.2TBCBR-D.C1 Rel. FONTE RAMOS

Processo 150/07.2TBCBR-D.C1

Descritores: caução, recurso, efeito suspensivo, liquidação de sentença, garantia

2018-02-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 1744/15.8T8LRA.C2 Rel. MOREIRA DO CARMO

Processo 1744/15.8T8LRA.C2

Descritores: contrato de concessão comercial, resolução

2018-02-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 5500/17.0T8CBR.C1 Rel. JORGE ARCANJO

Processo 5500/17.0T8CBR.C1

Descritores: indeferimento liminar da petição inicial, princípio do contraditório

2018-02-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 8074/16.6T8CBR-D.C1 Rel. EMÍDIO FRANCISCO SANTOS

Processo 8074/16.6T8CBR-D.C1

Descritores: insolvência., incidente de qualificação da insolvência

2018-02-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 1767/05.5TBCTB-B.C1 Rel. MARIA JOÃO AREIAS

Processo 1767/05.5TBCTB-B.C1

Descritores: execução, oposição à execução, preclusão

2018-02-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 131/11.1TBVLF-B.C1 Rel. VÍTOR AMARAL

Processo 131/11.1TBVLF-B.C1

Descritores: arresto, arrolamento, conta bancária, inventário

2018-02-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 6918/16.1T8CBR.C1 Rel. MARIA JOÃO AREIAS

Processo 6918/16.1T8CBR.C1

Descritores: contrato promessa, resolução, incumprimento definitivo, dever secundário, interpelação admonitória

2018-02-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 1927/15.0T8LRA.C1 Rel. SÍLVIA PIRES

Processo 1927/15.0T8LRA.C1

Descritores: ação de petição de herança, exercício de direitos societários, representação da herança

2018-02-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 1350/14.4TBLRA-D.C1 Rel. ARLINDO OLIVEIRA

Processo 1350/14.4TBLRA-D.C1

Descritores: resolução contratual – desaparecimento do interesse do credor., mora do devedor., interpelação admonitória.

2018-02-26 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 63/15.4T8MLD.C1 Rel. CARLOS MOREIRA

Processo 63/15.4T8MLD.C1

Descritores: competência material, responsabilidade civil extracontratual, pessoa colectiva de direito privado, jurisdição comum