Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-03-02 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02958/13.0BEPRT Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 02958/13.0BEPRT

Descritores: acto confirmativo, ministro da saúde, conselho directivo da administração regional de saúde do norte.

2018-03-02 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00040/10.1BEMDL Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 00040/10.1BEMDL

Descritores: contrato de concessão de incentivos financeiros, falta de licenciamento, falta de culpa.

2018-03-02 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Procedimento Cautelar Para Abstenção Duma Conduta (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01898/16.6BEPRT Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 01898/16.6BEPRT

Descritores: falta ao serviço por doença por 18 meses, pedido de aposentação, licença sem remuneração, n.º 3 do artigo 34.º da lei 35/2014.

2018-03-02 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00674/11.7BEPNF Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 00674/11.7BEPNF

Descritores: medida estatutária de dispensa do serviço

2018-02-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 387/15.0PFPRT.P1 Rel. MARIA ERMELINDA CARNEIRO

Processo 387/15.0PFPRT.P1

Descritores: crime, tráfico de menor gravidade, consumo médio individual, prova pericial, portaria

2018-02-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 123/17.7GBETR.P1 Rel. RAÚL ESTEVES

Processo 123/17.7GBETR.P1

Descritores: prisão por dias livres, lei nova, audiência, substituição da pena

2018-02-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 156/16.0PIVNG.P1 Rel. MARIA ERMELINDA CARNEIRO

Processo 156/16.0PIVNG.P1

Descritores: princípio da livre apreciação da prova, avaliação, prova, recurso, presunções

2018-02-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 420/14.3T9STS.P1 Rel. MARIA ERMELINDA CARNEIRO

Processo 420/14.3T9STS.P1

Descritores: crime de abuso de confiança, segurança social, valor extraprocessual, provas, confissão, arguido

2018-02-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 4856/15.4TDLSB.C1 Rel. MARIA PILAR DE OLIVEIRA

Processo 4856/15.4TDLSB.C1

Descritores: instrução, inadmissibilidade legal da instrução

2018-02-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 211/17.0GAMIR.C1 Rel. VASQUES OSÓRIO

Processo 211/17.0GAMIR.C1

Descritores: pena acessória, medida da pena acessória, proibição de conduzir veículos motorizados

2018-02-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 196/13.1PAACB.C2 Rel. VASQUES OSÓRIO

Processo 196/13.1PAACB.C2

Descritores: prova por reconhecimento, dispensa de pena

2018-02-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 6/13.0 ZRCBR.C1 Rel. ISABEL VALONGO

Processo 6/13.0 ZRCBR.C1

Descritores: lenocínio, inconstitucionalidade, concurso efectivo de crimes

2018-02-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Contraordenacional Proc. 306/17.0T8SEI.C1 Rel. LUÍS TEIXEIRA

Processo 306/17.0T8SEI.C1

Descritores: contraordenação estradal, prescrição

2018-02-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 74/15.0IDVIS.C1 Rel. BRÍZIDA MARTINS

Processo 74/15.0IDVIS.C1

Descritores: escolha da pena, determinação da medida da pena, responsabilidade, incumprimento, obrigação fiscal, responsabilidade emergente de ilícito penal tributário, insolvência, pessoa colectiva

2018-02-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 11/15.1GTVIS.C1 Rel. MARIA JOSÉ NOGUEIRA

Processo 11/15.1GTVIS.C1

Descritores: ameaça, tipo objectivo, mal iminente, mal futuro