Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-04-18 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Recurso Jurisdicional Proc. 0819/16 Rel. JOSÉ VELOSO

Processo 0819/16

Descritores: jubilação, magistrado, aposentação por incapacidade

2018-04-18 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0331/18 Rel. SÃO PEDRO

Processo 0331/18

Descritores: recurso de revista excepcional, demolição

2018-04-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 1935/10.8TMLSB-C.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 1935/10.8TMLSB-C.E1

Descritores: alteração das responsabilidades parentais, apresentação da prova

2018-04-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 2603/17.5T8PTM.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 2603/17.5T8PTM.E1

Descritores: responsabilidades parentais, questão de particular importância, indeferimento liminar da petição

2018-04-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 1017/17.1T8FAR.E1 Rel. MARIA JOÃO SOUSA E FARO

Processo 1017/17.1T8FAR.E1

Descritores: responsabilidade civil extracontratual, transacção judicial, caso julgado

2018-04-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 57/09.9T2STC-C.E1 Rel. TOMÉ RAMIÃO

Processo 57/09.9T2STC-C.E1

Descritores: direito de retenção, crédito hipotecário, caso julgado, graduação de créditos

2018-04-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 79/17.6T8LAG.E1 Rel. ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO

Processo 79/17.6T8LAG.E1

Descritores: prestação de contas, condomínio

2018-04-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1749/07.2TBEVR.E1 Rel. VÍTOR SEQUINHO

Processo 1749/07.2TBEVR.E1

Descritores: inutilidade superveniente da lide, reconvenção

2018-04-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 569/16.8T8OLH.E1 Rel. SÍLVIO SOUSA

Processo 569/16.8T8OLH.E1

Descritores: insolvência, exoneração do passivo restante, princípio do inquisitório

2018-04-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 2112/16.0T8EVR-A.E1 Rel. ELISABETE VALENTE

Processo 2112/16.0T8EVR-A.E1

Descritores: incidente de quebra de sigilo, telecomunicações móveis

2018-04-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1811/13.1TBPTM-A.E1 Rel. RUI MACHADO E MOURA

Processo 1811/13.1TBPTM-A.E1

Descritores: pedido de apoio judiciário, prazo para praticar acto processual

2018-04-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 928/16.6T8FAR.E1 Rel. FRANCISCO MATOS

Processo 928/16.6T8FAR.E1

Descritores: competência material, crédito do estado

2018-04-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 1004/16.7T8STR.E1 Rel. ALBERTINA PEDROSO

Processo 1004/16.7T8STR.E1

Descritores: declarações de parte, acta, assentada, confissão, caminho público

2018-04-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 251/16.6T8TMR.E1 Rel. VÍTOR SEQUINHO

Processo 251/16.6T8TMR.E1

Descritores: fundo de acidentes de trabalho, direito de regresso da seguradora

2018-04-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 2952/17.2T8STB-A.E1 Rel. RUI MACHADO E MOURA

Processo 2952/17.2T8STB-A.E1

Descritores: prática do acto nos três dias úteis seguintes, redução ou dispensa de multa