Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-07-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 1898/23.0T8CSC-A.L1-4 Rel. PAULA POTT

Processo 1898/23.0T8CSC-A.L1-4

Descritores: acção de acidente de trabalho, legitimidade, litisconsórcio passivo

2025-07-22 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Decisão Singular Proc. 7297/18.8T8CBR.E1.S1 Rel. GRAÇA AMARAL

Processo 7297/18.8T8CBR.E1.S1

Descritores: conflito de competência, caso julgado formal, fixação da competência, ação de anulação, deliberação social, competência territorial, sede social, réu

2025-07-22 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Decisão Singular Proc. 468/24.0YHLSB.L1.S1 Rel. GRAÇA AMARAL

Processo 468/24.0YHLSB.L1.S1

Descritores: conflito de competência, propriedade intelectual, tribunal, competência territorial, competência material, princípio da especialidade

2025-07-21 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 338/20.0BELLE-A Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 338/20.0BELLE-A

Descritores: pedido de escusa, escusa de juiz, imparcialidade

2025-07-21 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Habeas Corpus Proc. 4080/10.2TXPRT-W.S1 Rel. JORGE RAPOSO (RELATOR DE TURNO)

Processo 4080/10.2TXPRT-W.S1

Descritores: habeas corpus, cumprimento de pena

2025-07-21 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Habeas Corpus Proc. 913/11.4PBEVR.E3-B.S1 Rel. ANTERO LUÍS

Processo 913/11.4PBEVR.E3-B.S1

Descritores: habeas corpus, prisão ilegal, prisão preventiva, cumprimento de pena, prescrição, suspensão de prazo, indeferimento

2025-07-21 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Escusa/Recusa Proc. 43/22.3GCSTB-B.E1-A.S1 Rel. JORGE RAPOSO (RELATOR DE TURNO)

Processo 43/22.3GCSTB-B.E1-A.S1

Descritores: recusa, juíz desembargador, decisão sumária, imparcialidade

2025-07-21 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Habeas Corpus Proc. 4/24.8SMLSB-D.S1 Rel. JOSÉ CARRETO (RELATOR DE TURNO)

Processo 4/24.8SMLSB-D.S1

Descritores: habeas corpus, prisão preventiva, prazo, dedução, acusação, indeferimento

2025-07-21 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Habeas Corpus Proc. 6327/21.0T9LSB-A.S1 Rel. JOSÉ CARRETO (RELATOR DE TURNO)

Processo 6327/21.0T9LSB-A.S1

Descritores: habeas corpus, prisão preventiva, doença grave, indeferimento

2025-07-18 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Conflito Negativo De Competência Proc. 38/23.0PAVFX.S1 Rel. JOSÉ CARRETO (RELATOR DE TURNO)

Processo 38/23.0PAVFX.S1

Descritores: decisão singular, conflito negativo de competência, tribunal de 1.ª instância, tribunal da relação, incompetência, supremo tribunal de justiça

2025-07-17 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Suspeição Proc. 20524/20.2T8LSB-D.L1-2 Rel. CARLOS CASTELO BRANCO (PRESIDENTE)

Processo 20524/20.2T8LSB-D.L1-2

Descritores: suspeição, contraditório, desnecessidade, extemporaneidade

2025-07-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 2191/21.8BELSB Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 2191/21.8BELSB

Descritores: competência em razão do território, imi, situação dos bens

2025-07-16 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Conflito De Competência Proc. 1586/21.1T8PDL-C.L1-2 Rel. CARLOS CASTELO BRANCO (PRESIDENTE)

Processo 1586/21.1T8PDL-C.L1-2

Descritores: conflito de competência, competência, competência por conexão, processo tutelar cível, processo de promoção e protecção, irmãos uterinos

2025-07-16 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01082/23.2BELSB Rel. SUZANA TAVARES DA SILVA

Processo 01082/23.2BELSB

Descritores: apreciação preliminar, falta

2025-07-16 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01276/19.5BESNT Rel. SUZANA TAVARES DA SILVA

Processo 01276/19.5BESNT

Descritores: apreciação preliminar, pena disciplinar, prova, tutela jurisdicional efectiva