Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-09-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 7461/25.3BELSB Rel. JOANA COSTA E NORA

Processo 7461/25.3BELSB

Descritores: periculum in mora, prejuízos de difícil reparação, ónus de alegação

2025-09-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 9780/24.7BELSB Rel. JOANA COSTA E NORA

Processo 9780/24.7BELSB

Descritores: pedido de protecção internacional, défice de instrução

2025-09-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 7709/24.1BELSB Rel. JOANA COSTA E NORA

Processo 7709/24.1BELSB

Descritores: intimação para protecção de direitos, liberdades e garantias, pressupostos

2025-09-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 827/07.2BEALM Rel. ANA CRISTINA LAMEIRA

Processo 827/07.2BEALM

Descritores: art. 281º do cpc, deserção da instância, (falta) incidente de habilitação de herdeiros, contraditório, coligação de autores

2025-09-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 694/13.7BELLE Rel. ILDA CÔCO

Processo 694/13.7BELLE

2025-09-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 26185/24.2BELSB Rel. MARCELO MENDONÇA

Processo 26185/24.2BELSB

Descritores: ipdlg, ari, 109.º, n.º 1, do cpta

2025-09-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 39043/24.1BELSB Rel. MARA DE MAGALHÃES SILVEIRA

Processo 39043/24.1BELSB

Descritores: intimação para proteção de direitos, liberdades e garantias, pressupostos, aquisição de nacionalidade

2025-09-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 23213/25.8BELSB Rel. MARA DE MAGALHÃES SILVEIRA

Processo 23213/25.8BELSB

Descritores: direito à informação não procedimental, dever de prestar a informação, segredo comercial

2025-09-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1270/23.1BELSB Rel. JOANA COSTA E NORA

Processo 1270/23.1BELSB

Descritores: documentos administrativos, documentos internos, inutilidade superveniente da lide

2025-09-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 54397/24.1BELSB Rel. ANA CARLA TELES DUARTE PALMA

Processo 54397/24.1BELSB

Descritores: proposta, esclarecimentos, documentos do fabricante, igualdade de tratamento, princípio da concorrência

2025-09-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 14395/24.7BELSB Rel. HELENA TELO AFONSO

Processo 14395/24.7BELSB

Descritores: dispensa do pagamento do remanescente da taxa de justiça

2025-09-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1074/06.6BESNT Rel. ANA CRISTINA LAMEIRA

Processo 1074/06.6BESNT

Descritores: infarmed, grupos de homogéneos, dec.-lei nº 270/2002, princípio do aproveitamento do acto administrativo, lei 62/2011

2025-09-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 151/24.6BEPDL Rel. JORGE PELICANO

Processo 151/24.6BEPDL

Descritores: adjudicação, caducidade, perda da caução

2025-09-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 5612/24.4BELSB Rel. HELENA TELO AFONSO

Processo 5612/24.4BELSB

Descritores: nulidade - contradição entre os fundamentos e a decisão

2025-09-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 211/22.8BELRA-A Rel. HELENA TELO AFONSO

Processo 211/22.8BELRA-A

Descritores: execução de sentença de anulação de ato administrativo, causa legítima de inexecução, conversão da execução