Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-01-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1835/09.4BELRS Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 1835/09.4BELRS

Descritores: liquidação irs, formalidades notificação, falta de notificação

2020-01-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1652/13.7BELRA Rel. ANA PINHOL

Processo 1652/13.7BELRA

Descritores: revisão acto tributário, injustiça grave notória, ónus da prova

2020-01-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 8340/15.8BCLSB Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 8340/15.8BCLSB

Descritores: irs, métodos indirectos.

2020-01-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1632/10.4BELRS Rel. ANA PINHOL

Processo 1632/10.4BELRS

Descritores: irc, provisões

2020-01-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2597/10.8BELRS Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 2597/10.8BELRS

Descritores: prescrição, procedimento contraordenacional

2020-01-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 683/14.4BEALM Rel. MÁRIO REBELO

Processo 683/14.4BEALM

Descritores: pagamento omitido com a entrega da declaração de rendimentos., data relevante para repartição da carga probatória em matéria de culpa.

2020-01-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1916/15.5BEALM Rel. JORGE CORTÊS

Processo 1916/15.5BEALM

Descritores: iva., regularização.

2020-01-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2529/15.7BELRS Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 2529/15.7BELRS

Descritores: caducidade direito de ação, prazo legal dedução impugnação, anulabilidade, nulidade, incompetência relativa

2020-01-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 414/01.9BTLRS Rel. CRISTINA FLORA

Processo 414/01.9BTLRS

Descritores: irc, caso decidido.

2020-01-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 8260/14.3BCLSB Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 8260/14.3BCLSB

Descritores: iva / riti, aquisição de veículos automóveis.

2020-01-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 195/14.6BESNT Rel. MARIA CARDOSO

Processo 195/14.6BESNT

Descritores: impugnação, indeferimento liminar, erro na forma de processo, convolação.

2020-01-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1644/15.1BELRA Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 1644/15.1BELRA

Descritores: prova pericial, facturas falsas, ónus da prova.

2020-01-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1093/10.8BELRS Rel. ANA PINHOL

Processo 1093/10.8BELRS

Descritores: responsabilidade subsidiária dos gerentes, gerência de facto

2020-01-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 17/17.6BELRS Rel. LURDES TOSCANO

Processo 17/17.6BELRS

Descritores: contra-ordenação – da admissibilidade do recurso, decisão por simples despacho, nulidade processual

2020-01-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1949/11.0BELRS Rel. VITAL LOPES

Processo 1949/11.0BELRS

Descritores: oposição, reversão, gerência.