Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-03-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum Proc. 02764/17.3BEPRT Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 02764/17.3BEPRT

Descritores: acidente de viação, responsabilidade civil extracontratual, alteração da matéria de facto

2020-03-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum Proc. 00032/17BEVIS Rel. Ricardo de Oliveira e Sousa

Processo 00032/17BEVIS

Descritores: obrigação de reposição de quantias - d.l. nº. 155/92, de 28.07 - artigo 141º do cpa, interrupção da prescrição – artiigo 323º do código civil

2020-03-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum Proc. 00231/18.7BEBRG Rel. Helena Ribeiro

Processo 00231/18.7BEBRG

Descritores: fundo de garantia salarial, reclamação de créditos salariais, prazo.

2020-03-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Proc. 00810/14.1BECBR Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 00810/14.1BECBR

Descritores: repreensão escrita, suspensão da repreensão escrita.

2020-03-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02941/13.6BEPRT Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 02941/13.6BEPRT

Descritores: instituto do emprego e formação profissional, i.p.

2020-03-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00365/17.5BEBRG-A Rel. Isabel Costa

Processo 00365/17.5BEBRG-A

Descritores: linhas de alta tensão, cautelar, factos conclusivos, ónus da prova.

2020-03-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum Proc. 00841/17.0BEPRT Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00841/17.0BEPRT

Descritores: cga, pensão de invalidez, estatuto da aposentação, aplicação da lei no tempo

2020-03-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 03106/12.0BEPRT Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 03106/12.0BEPRT

Descritores: responsabilidade civil extracontratual, militar, cessão unilateral do contrato, ausência injustificada ao serviço.

2020-03-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Proc. 00257/15.2BEMDL Rel. Helena Ribeiro

Processo 00257/15.2BEMDL

Descritores: processo disciplinar, prova, injuria, liberdade de expressão.

2020-03-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Comum Proc. 01137/12.9BEPRT Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 01137/12.9BEPRT

Descritores: legitimidade activa, propriedade de um veículo, registo, acidente em via municipal, presunção de culpa, artigo 493º, n.1, do código civil, reparação de veículo, orçamento.

2020-03-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01515/16.4BEBRG Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 01515/16.4BEBRG

Descritores: inidoneidade.

2020-03-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00007/14.0BEAVR Rel. Isabel Costa

Processo 00007/14.0BEAVR

Descritores: necessidade de produção de prova

2020-03-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum Proc. 01784/13.1BEBRG Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 01784/13.1BEBRG

Descritores: iss ip, responsabilidade civil extracontratual, inexistência de dívidas, perda de incentivos

2020-03-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Proc. 02639/09.0BEPRT Rel. Helena Ribeiro

Processo 02639/09.0BEPRT

Descritores: concurso interno geral, fundamentação, avaliação.

2020-03-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum Proc. 00579/12.4BEAVR Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00579/12.4BEAVR

Descritores: caducidade do direito de ação, dl nº 59/99 – rjeop, conta final