Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-12-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 976/12.5BESNT Rel. JORGE CORTÊS

Processo 976/12.5BESNT

Descritores: autoliquidação., erro de escrita.

2020-12-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 755/20.6BELRS Rel. VITAL LOPES

Processo 755/20.6BELRS

Descritores: dispensa de prestação de garantia, ónus de alegação e prova.

2020-12-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 2559/12.0BELRS Rel. VITAL LOPES

Processo 2559/12.0BELRS

Descritores: oposição à execução fiscal, prescrição.

2020-12-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 235/08.8BESNT Rel. ANA PINHOL

Processo 235/08.8BESNT

Descritores: irc, provisões, encargos bancários com letras, despesas não documentadas.

2020-12-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 67/07.0BESNT Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 67/07.0BESNT

Descritores: irc, quebras nos inventários, quebras normais e anormais, diferença entre o montante dos roubos/perdas e a indemnização, provisões para cobrança duvidosa/ garantia real, carteira de clientes/ depreciação do activo, documentação de custos

2020-12-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 8621/15.0BCLSB Rel. CRISTINA FLORA

Processo 8621/15.0BCLSB

Descritores: irc, custos, ofertas, viaturas

2020-12-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1924/10.2BELRS Rel. JORGE CORTÊS

Processo 1924/10.2BELRS

Descritores: reversão., notificação para o exercício da audição prévia.

2020-12-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 2665/14.7BESNT Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 2665/14.7BESNT

Descritores: oposição, direito à prova/ ónus da prova, prova testemunhal

2020-12-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 5/14.4BEALM Rel. ANA PINHOL

Processo 5/14.4BEALM

Descritores: irs, regime simplificado de tributação, vencimento, custas, responsabilidade.

2020-12-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1122/11.8BELRS Rel. ANA PINHOL

Processo 1122/11.8BELRS

Descritores: irs, mais valias, facto tributário.

2020-12-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 822/18.6BELRA Rel. MÁRIO REBELO

Processo 822/18.6BELRA

Descritores: cese., caraterização.

2020-12-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 2662/14.2BELRS Rel. CRISTINA FLORA

Processo 2662/14.2BELRS

Descritores: reversão, audiência prévia, aproveitamento do acto

2020-12-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 159/15.2BELRS Rel. CRISTINA FLORA

Processo 159/15.2BELRS

Descritores: reversão, insolvência, fundada insuficiência do património

2020-12-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 904/17.1BELRS Rel. ANA PINHOL

Processo 904/17.1BELRS

Descritores: oposição à execução, legitimidade processual.

2020-12-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1398/12.3BELRS Rel. CRISTINA FLORA

Processo 1398/12.3BELRS

Descritores: reversão, dispensa prova testemunhal, prova a posteriori