Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2021-01-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 117/08.3BECTB Rel. CRISTINA FLORA

Processo 117/08.3BECTB

Descritores: reforma, remanescente da taxa de justiça

2021-01-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 57/08.6BEBJA Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 57/08.6BEBJA

Descritores: imt, direito de audição, liquidação com base na declaração, aproveitamento do acto

2021-01-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 469/09.8BESNT Rel. CRISTINA FLORA

Processo 469/09.8BESNT

Descritores: irc, facturas falsas

2021-01-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1018/20.2BELRS Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 1018/20.2BELRS

Descritores: responsável subsidiário, excussão prévia, suspensão ope legis, medidas cautelares

2021-01-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 2490/17.3BELRS-S1 Rel. CRISTINA FLORA

Processo 2490/17.3BELRS-S1

Descritores: representação em juízo

2021-01-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1607/13.1BESNT Rel. JORGE CORTÊS

Processo 1607/13.1BESNT

Descritores: reversão., artigo 24.º/1/b), da lgt.

2021-01-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 2386/06.4BELSB Rel. CRISTINA FLORA

Processo 2386/06.4BELSB

Descritores: falta de objecto do recurso

2021-01-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 166/17.0BCLSB Rel. JORGE CORTÊS

Processo 166/17.0BCLSB

Descritores: impugnação de decisão arbitral., omissão de pronúncia.

2021-01-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1565/07.1BELSB Rel. MÁRIO REBELO

Processo 1565/07.1BELSB

Descritores: liquidação oficiosa de iva., inexistência de operações tributáveis.

2021-01-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 825/13.7BESNT Rel. JORGE CORTÊS

Processo 825/13.7BESNT

Descritores: imposto sobre sucessões e doações., declaração do donatário.

2021-01-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 82/13.5BELRS Rel. JORGE CORTÊS

Processo 82/13.5BELRS

Descritores: irc., sociedade insolvente.

2021-01-14 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00332/99.9BTVIS Rel. Manuel Escudeiro dos Santos

Processo 00332/99.9BTVIS

Descritores: nulidade por omissão de pronúncia, trânsito em julgado, questão nova.

2021-01-14 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00648/10.5BECBR Rel. Manuel Escudeiro dos Santos

Processo 00648/10.5BECBR

Descritores: notificação, nota de cobrança, ineficácia da liquidação.

2021-01-14 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 02282/18.2BEPRT Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 02282/18.2BEPRT

Descritores: nulidade insuprível: infração continuada

2021-01-14 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00242/18.2BEMDL Rel. Ana Patrocínio

Processo 00242/18.2BEMDL

Descritores: contribuição extraordinária sobre o sector energético, imposto versus contribuição financeira