Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2021-03-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1077/20.8BELRS Rel. JORGE CORTÊS

Processo 1077/20.8BELRS

Descritores: pagamento em prestações de dívida., per.

2021-03-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 2191/12.9BELRS Rel. MÁRIO REBELO

Processo 2191/12.9BELRS

Descritores: taxa, isenção, santa casa da misericórdia de lisboa.

2021-03-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 2442/10.4BELRS Rel. ANA PINHOL

Processo 2442/10.4BELRS

Descritores: imposto de selo, contrato de suprimento, contrato de mútuo.

2021-03-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 308/13.5BELRS Rel. VITAL LOPES

Processo 308/13.5BELRS

Descritores: iva, taxa reduzida, produto “tang”.

2021-03-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 3125/12.6BELRS Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 3125/12.6BELRS

Descritores: caducidade direito ação, omissão, dever de decisão, ato expresso

2021-03-25 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00162/05.0BECBR Rel. Tiago Miranda

Processo 00162/05.0BECBR

Descritores: prescrição, juros compensatórios.

2021-03-25 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 0377/09.2BEBRG Rel. Paulo Moura

Processo 0377/09.2BEBRG

Descritores: mais-valias. código do irs, artigo 10.º, n.º 3 – a), presunção a favor da administração tributária.

2021-03-25 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00539/05.1BECBR Rel. Tiago Miranda

Processo 00539/05.1BECBR

Descritores: iva, correcções técnicas, métodos indirectos, ónus da prova, requisitos formais da factura, efeitos do indeferimento de pedido de revisão da matéria colectável feito por revertido.

2021-03-25 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00885/05.4BEPRT Rel. Tiago Miranda

Processo 00885/05.4BEPRT

Descritores: impugnação

2021-03-25 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01503/07.1BEBRG Rel. Ana Patrocínio

Processo 01503/07.1BEBRG

Descritores: prova do preço efectivo, ónus da prova, procedimento do artigo 129.º do circ.

2021-03-25 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00432/08.6BEBRG Rel. Ana Patrocínio

Processo 00432/08.6BEBRG

Descritores: omissão da intenção de reinvestimento, mais-valias, irs – categoria b

2021-03-25 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00394/07.7BEBRG Rel. Rosário Pais

Processo 00394/07.7BEBRG

Descritores: princípio do inquisitório, faturas falsas, sentença em processo crime, ónus da prova

2021-03-25 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00449/05.2BEVIS Rel. Carlos de Castro Fernandes

Processo 00449/05.2BEVIS

Descritores: divisibilidade ato tributário, anulação parcial

2021-03-25 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 01783/09.8BEPRT Rel. Margarida Reis

Processo 01783/09.8BEPRT

Descritores: iva de 2005, faturas falsas, prova, matéria de facto

2021-03-25 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00633/09.0BEBRG Rel. Celeste Oliveira

Processo 00633/09.0BEBRG

Descritores: embargos, posse