Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2021-06-02 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 26/21.0BCLSB Rel. DORA LUCAS NETO - Relatora por vencimento

Processo 26/21.0BCLSB

Descritores: justiça desportiva, liberdade de expressão, direito à honra e ao bom nome.

2021-06-02 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 224/21.7BELSB Rel. ANA PAULA MARTINS

Processo 224/21.7BELSB

Descritores: lei do asilo, art. 17º, nº 3, procedimento especial.

2021-06-02 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 886/20.2BELRA Rel. JORGE PELICANO

Processo 886/20.2BELRA

Descritores: preço anormalmente baixo

2021-06-02 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1996/20.1BELSB Rel. ANA PAULA MARTINS

Processo 1996/20.1BELSB

Descritores: providência cautelar, suspensão de eficácia de norma, portaria nº 159/2020, de 26.06, cartão do adepto, reenvio prejudicial.

2021-06-02 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 650/19.1BELRA Rel. JORGE PELICANO

Processo 650/19.1BELRA

Descritores: perda de mandato autárquico

2021-06-02 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 122/21.4BELSB Rel. CATARINA VASCONCELOS

Processo 122/21.4BELSB

Descritores: intimação para proteção de direitos, liberdades e garantias, acesso ao ensino superior

2021-06-02 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 78/21.3BEFUN Rel. ANA CRISTINA LAMEIRA

Processo 78/21.3BEFUN

Descritores: perda de mandato (lta), prazo de caducidade, inscrição em novo partido

2021-06-02 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00892/16.1BEAVR Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00892/16.1BEAVR

Descritores: habilitação de herdeiros, deserção

2021-06-02 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Outros Despachos Proc. 00149/19.3BECBR-S1 Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00149/19.3BECBR-S1

Descritores: recurso em separado, absolvição da instância, ren, pdm

2021-06-02 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Comum Proc. 00424/18.7BEMDL Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 00424/18.7BEMDL

Descritores: tribunal arbitral, incompetência em razão da matéria, cláusula 9.ª do contrato de fornecimento celebrado entre o município de montalegre e as águas de trás-os-montes e alto douro, s.a.

2021-06-02 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Reclamação Para Conferência Proc. 00113/16.7BEMDL Rel. Helena Ribeiro

Processo 00113/16.7BEMDL

Descritores: questão nova-reclamação.

2021-06-02 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00006/19.6BEVIS Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00006/19.6BEVIS

Descritores: extensão de efeitos da sentença.

2021-06-02 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00916/20.8BEPRT Rel. Paulo Ferreira de Magalhães

Processo 00916/20.8BEPRT

Descritores: rocesso cautelar, requisitos determinantes do decretamento das providências, probabilidade da procedência da acção principal.

2021-06-02 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00722/14.9BEBRG Rel. Helena Canelas

Processo 00722/14.9BEBRG

Descritores: sef – expulsão - período de interdição de entrada em território português – contagem do prazo

2021-06-02 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00205/16.2BEAVR Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00205/16.2BEAVR

Descritores: habitação social, renda técnica, rendas vencidas