Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2021-07-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 115/10.7BELLE-A Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 115/10.7BELLE-A

Descritores: execução para pagamento de quantia certa, suspensão da instância, eficácia de caso julgado, efeitos da sentença de impugnação de ato administrativo, especificidades dos efeitos das sentenças administrativas.

2021-07-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 238/18.4BEALM Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 238/18.4BEALM

Descritores: processo disciplinar, prescrição do procedimento disciplinar, prescrição da infração disciplinar.

2021-07-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 724/10.4BELLE-A Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 724/10.4BELLE-A

Descritores: recurso de despacho interlocutório, irrecorribilidade do despacho, despacho proferido ao abrigo de poderes de gestão processual, artigos 6.º cpc e 7.º-a, n.º 1 do cpta.

2021-07-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 344/15.7BEFUN Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 344/15.7BEFUN

Descritores: deserção da instância, requisitos objetivos e subjetivos.

2021-07-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1402/15.3BEALM Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 1402/15.3BEALM

Descritores: processo disciplinar, regulamento disciplinar da psp, competência do superior hierárquico, policiamento de proximidade junto de pessoas idosas, proporcionalidade.

2021-07-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 2377/14.1BESNT Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 2377/14.1BESNT

Descritores: militar, cálculo da pensão de reforma, aplicação das leis do orçamento de estado, reduções remuneratórias, passagem à reserva.

2021-07-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2915/13.7BELSB Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 2915/13.7BELSB

Descritores: nacionalidade portuguesa, pena concreta da pena, reabilitação.

2021-07-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 2643/15.9BELSB Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 2643/15.9BELSB

Descritores: distinção entre ação administrativa comum e especial, erro na forma do processo, adequação do meio.

2021-07-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1761/20.6BELSB Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 1761/20.6BELSB

Descritores: asilo, retoma a cargo de itália.

2021-07-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1982/20.1BELSB Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 1982/20.1BELSB

Descritores: concurso, estatuto da carreira docente universitária, ilegalidade das regras do concurso, ampliação do recurso/recurso subordinado.

2021-07-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1936/16.2BELSB Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 1936/16.2BELSB

Descritores: intempestividade da prática de ato processual e ineptidão da petição inicial .

2021-07-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 136/09.2BESNT Rel. SOFIA DAVID

Processo 136/09.2BESNT

Descritores: nulidade decisória, ininteligibilidade, facto instrumental, facto do conhecimento geral.

2021-07-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1009/13.0BELSB Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 1009/13.0BELSB

Descritores: estatuto da psp, reposicionamento na carreira, remunerações.

2021-07-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 227/18.9BECTB Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 227/18.9BECTB

Descritores: reposição de fundos europeus, programa "instalação de jovens agricultores", prescrição, impugnação do julgamento de facto, nulidades .

2021-07-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 287/21.5BELSB Rel. JORGE PELICANO

Processo 287/21.5BELSB

Descritores: protecção internacional