Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2022-01-06 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 3305/06.3BELSB Rel. ANA CRISTINA LAMEIRA

Processo 3305/06.3BELSB

Descritores: matéria de facto, art. 38º do cpta

2022-01-06 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1419/21.9BELSB Rel. RUI PEREIRA

Processo 1419/21.9BELSB

2022-01-06 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 388/21.0BEFUN Rel. DORA LUCAS NETO

Processo 388/21.0BEFUN

Descritores: cga, dl 503/99, de 22.11., art.s 38.º, 39.º e 40.º, junta de recurso, acidente em serviço

2022-01-06 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2078/18.1BELSB Rel. DORA LUCAS NETO

Processo 2078/18.1BELSB

Descritores: art. 6.º cedh, atraso da justiça, indemnização

2022-01-06 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 335/21.9BELLE Rel. ANA CRISTINA LAMEIRA

Processo 335/21.9BELLE

Descritores: anulação administrativa, artíficio fraudulento (art. 168º, nº 1, al. a) do cpa), contra-interessado no processo cautelar, fumus boni iuris, licença de utilização privativa do domínio público marítimo

2022-01-06 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 203/17.9BEBJA Rel. ANA CRISTINA LAMEIRA

Processo 203/17.9BEBJA

2022-01-06 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1622/21.1BELSB Rel. RUI PEREIRA

Processo 1622/21.1BELSB

2021-12-21 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 01562/21.4BEPRT Rel. Fernanda Esteves

Processo 01562/21.4BEPRT

Descritores: conflito negativo, incompetência material, juízo de contratos públicos do taf do porto, taf de penafiel

2021-12-21 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00939/21.0BEBRG Rel. Fernanda Esteves

Processo 00939/21.0BEBRG

Descritores: conflito negativo, incompetência material, juízo administrativo comum, juízo administrativo social

2021-12-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 155/21.0BCLSB Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 155/21.0BCLSB

Descritores: justiça desportiva, providência cautelar, fumus boni iuris

2021-12-17 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00947/15.0BECBR Rel. Antero Pires Salvador

Processo 00947/15.0BECBR

Descritores: ordem enfermeiros, processo disciplinar, enfermeira aposentada, não pagamento quotas

2021-12-17 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Procedimento Cautelar Para Adopção Duma Conduta (Cpta) - Rec. Jurisdicional Proc. 02372/20.1BEBRG Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 02372/20.1BEBRG

Descritores: processo cautelar, processo disciplinar, ordem dos médicos, efeito suspensivo do recurso, alteração da matéria de facto

2021-12-17 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00137/18.0BEVIS Rel. Paulo Ferreira de Magalhães

Processo 00137/18.0BEVIS

Descritores: associação pública profissional, ordem dos revisores oficiais de contas, estatuto, regulamento disciplinar, lei habilitante, prescrição do procedimento disciplinar

2021-12-17 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00525/19.4BEPNF Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00525/19.4BEPNF

Descritores: audiência preliminar. petição inicial. aperfeiçoamento.

2021-12-17 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01049/17.0BEPRT Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 01049/17.0BEPRT

Descritores: fundamentação. mobilidade.