Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2022-01-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1282/21.0BELSB Rel. ALDA NUNES

Processo 1282/21.0BELSB

Descritores: intimação para proteção de direitos liberdades e garantias – art 109º do cpta, autoridade da concorrência, competência em razão da matéria dos tribunais administrativos

2022-01-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 143/21.7BELSB Rel. FREDERICO MACEDO BRANCO

Processo 143/21.7BELSB

Descritores: pré-contratual, objeto do recurso, valoração das propostas

2022-01-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2168/16.5BELSB Rel. FREDERICO MACEDO BRANCO

Processo 2168/16.5BELSB

Descritores: atraso na justiça, danos morais de pessoa coletiva

2022-01-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 544/19.0BELLE Rel. DORA LUCAS NETO

Processo 544/19.0BELLE

Descritores: providência cautelar, periculum in mora, matéria de facto, ifap

2022-01-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 325/21.BESNT Rel. FREDERICO MACEDO BRANCO

Processo 325/21.BESNT

Descritores: providência cautelar, serviços prisionais, resolução fundamentada, contagem da antiguidade

2022-01-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 424/21.0BESNT Rel. DORA LUCAS NETO

Processo 424/21.0BESNT

Descritores: contencioso pré-contratual, preço anormalmente baixo, esclarecimentos, art. 71.º, n.º 3, do ccp

2022-01-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 281/21.6BECTB Rel. RUI PEREIRA

Processo 281/21.6BECTB

2022-01-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 227/15.0BELLE Rel. RUI PEREIRA

Processo 227/15.0BELLE

2022-01-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1002/20.6BELSB Rel. FREDERICO MACEDO BRANCO

Processo 1002/20.6BELSB

Descritores: processo cautelar: procedimento disciplinar – despedimento, omissão de pronuncia, utile per inutile non vitiatur

2022-01-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1300/19.1 BESNT Rel. ALDA NUNES

Processo 1300/19.1 BESNT

Descritores: - providência cautelar – suspensão de eficácia, - despedimento disciplinar, - medida concreta da sanção disciplinar

2022-01-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1048/19.7BESNT Rel. DORA LUCAS NETO

Processo 1048/19.7BESNT

Descritores: providência cautelar, periculum in mora, fumus boni iuris, matéria de facto, i...

2022-01-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1847/19.0BELRS Rel. RUI PEREIRA

Processo 1847/19.0BELRS

2022-01-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 206/21.9BEFUN Rel. ALDA NUNES

Processo 206/21.9BEFUN

Descritores: pré-contratual, atributo

2022-01-20 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00047/08.9BEPRT Rel. Tiago Miranda

Processo 00047/08.9BEPRT

Descritores: descritores: iva, facturas falsas, facturas sem forma legal.

2022-01-20 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00209/10.9BEBRG Rel. Rosário Pais

Processo 00209/10.9BEBRG

Descritores: fundamentação da sentença, gerência de facto, prática reiterada de atos de gestão ou administração, exercício da gerência à data dos factos tributários, gerência “de favor”