Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2022-02-03 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1714/16.9BELS Rel. RUI PEREIRA

Processo 1714/16.9BELS

2022-02-03 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 87/20.0BEPDL Rel. RUI PEREIRA

Processo 87/20.0BEPDL

2022-02-03 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 446/21.0 BELSB Rel. ANA PAULA MARTINS

Processo 446/21.0 BELSB

Descritores: contencioso pré-contratual, lei nº 4-b/2021 de 01.02, suspensão de prazos de caducidade, assinatura electrónica, art. 68º, nº 4 da lei 96/2015

2022-02-03 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1817/17.2BELSB Rel. ALDA NUNES

Processo 1817/17.2BELSB

Descritores: - responsabilidade civil extracontratual, - erro judiciário – art 13º da lei nº 67/2007, de 31.12, - incompetência material, - mau funcionamento da administração da justiça – art 12º da lei nº 67/2007

2022-02-03 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 375/21.8BELSB Rel. ALDA NUNES

Processo 375/21.8BELSB

Descritores: - nacionalidade, - neto de português

2022-02-03 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 109/21.7BCLSB Rel. FREDERICO MACEDO BRANCO

Processo 109/21.7BCLSB

Descritores: recurso de decisão arbitral, impugnação da matéria de facto, acusação disciplinar

2022-02-03 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 166/21.6BELLE Rel. FREDERICO MACEDO BRANCO

Processo 166/21.6BELLE

Descritores: processo cautelar, intimação para abstenção de conduta, alteração da matéria de facto

2022-02-03 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1234/21.0BELSB Rel. DORA LUCAS NETO

Processo 1234/21.0BELSB

Descritores: contencioso dos procedimentos de massa, art. 99.º do cpta, decreto-lei n.º 290-a/2001, de 17.11., carreira inspeção sef.

2022-02-03 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 25/21.2BEPRT Rel. FREDERICO MACEDO BRANCO

Processo 25/21.2BEPRT

Descritores: contencioso pré-contratual, contrato de prestação de serviços, discricionariedade técnica

2022-02-03 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 153/05.1BESNT-A Rel. LINA COSTA

Processo 153/05.1BESNT-A

Descritores: execução, tribunal singular, recorribilidade, caso julgado, reconstituição hipotética, indemnzação, erro na forma do processo, litigância de má fé.

2022-02-03 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 397/17.3 BELSB Rel. RUI PEREIRA

Processo 397/17.3 BELSB

2022-02-03 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 661/21.7BELSB Rel. ALDA NUNES

Processo 661/21.7BELSB

Descritores: - pré-contratual, - empreitada, - questão nova

2022-02-03 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 31/22.0BCLSB Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 31/22.0BCLSB

Descritores: justiça desportiva, providência cautelar, rejeição liminar

2022-02-03 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 885/21.7 BESNT-A Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 885/21.7 BESNT-A

Descritores: pedido de escusa de juiz, fundamentos

2022-02-03 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 545/21.9BELSB Rel. JORGE PELICANO

Processo 545/21.9BELSB

Descritores: pedido de protecção internacional, itália, retoma