Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-02-02 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02192/10.1BEBRG Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 02192/10.1BEBRG

Descritores: fundo de garantia salarial. período de referência. despedimento colectivo.

2018-02-02 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Comum Proc. 00272/16.9BEBRG Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00272/16.9BEBRG

Descritores: legitimidade. sanação

2018-02-02 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00987/16.1BEPRT Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00987/16.1BEPRT

Descritores: cga, oficiais de justiça, aposentação antecipada, dispensa de prova testemunhal

2018-02-02 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00717/14.2BEBRG Rel. Alexandra Alendouro

Processo 00717/14.2BEBRG

Descritores: fundo de garantia salarial, créditos laborais, vencimento, período de referência

2018-02-02 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00358/13.1BECBR Rel. Alexandra Alendouro

Processo 00358/13.1BECBR

Descritores: absolviçao da instância por falta de comprovação de actos impugnados

2018-02-02 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00898/07.1BEPRT Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 00898/07.1BEPRT

Descritores: aposentação, contagem tempo

2018-02-02 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00510/17.0BECBR Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 00510/17.0BECBR

Descritores: contencioso pré-contratual, acordos quadro, fase de negociação, princípios da igualdade e da transparência

2018-02-02 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum Proc. 00642/16.2BEPRT Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 00642/16.2BEPRT

Descritores: layoff

2018-02-02 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Procedimento Cautelar Não Especificado - Recurso Jurisdicional Proc. 02546/16.0BELSB Rel. Alexandra Alendouro

Processo 02546/16.0BELSB

Descritores: providências cautelares – contratos de associação – artigos 120.º e 133.º do cpta – “periculum in mora”

2018-02-02 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Procedimento Cautelar Para Adopção Duma Conduta (Cpta) - Rec. Jurisdicional Proc. 00879/17.7BEBRG Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 00879/17.7BEBRG

Descritores: intimação obras coercivas, providência cautelar

2018-02-02 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00432/17.5BEPNF-A Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 00432/17.5BEPNF-A

Descritores: providência cautelar, fumus boni iuris, periculum in mora

2018-02-02 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Impugnação Urgente - Intimação Protecção Direitos, Liberdades E Garantias (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00479/17.1BECBR Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 00479/17.1BECBR

Descritores: processo de intimação para protecção de direitos, liberdades e garantias

2018-02-02 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02550/14.2BEBRG Rel. Hélder Vieira

Processo 02550/14.2BEBRG

Descritores: subsídio de desemprego, responsabilidade pelo pagamento das prestações, desemprego involuntário, cessação do contrato de trabalho, despedimento colectivo, extinção do posto de trabalho

2018-02-02 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01896/17.2BEPRT Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 01896/17.2BEPRT

Descritores: processo cautelar, alteração do efeito do recurso, notificação de ato punitivo

2018-02-02 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00457/12.7BEBRG Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00457/12.7BEBRG

Descritores: pohp – programa operacional potencial humano, revogação de financiamento