Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-03-02 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01464/14.0BEBRG Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 01464/14.0BEBRG

Descritores: acção administrativa especial, instituto do emprego e formação profissional, i.p., revogação do financiamento

2018-03-02 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02254/17.4BEPRT-S1 Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 02254/17.4BEPRT-S1

Descritores: levantamento efeito suspensivo

2018-03-02 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02958/13.0BEPRT Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 02958/13.0BEPRT

Descritores: acto confirmativo, ministro da saúde, conselho directivo da administração regional de saúde do norte.

2018-03-02 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00040/10.1BEMDL Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 00040/10.1BEMDL

Descritores: contrato de concessão de incentivos financeiros, falta de licenciamento, falta de culpa.

2018-03-02 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Procedimento Cautelar Para Abstenção Duma Conduta (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01898/16.6BEPRT Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 01898/16.6BEPRT

Descritores: falta ao serviço por doença por 18 meses, pedido de aposentação, licença sem remuneração, n.º 3 do artigo 34.º da lei 35/2014.

2018-03-02 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00674/11.7BEPNF Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 00674/11.7BEPNF

Descritores: medida estatutária de dispensa do serviço

2018-02-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02824/12.7BEPRT Rel. Alexandra Alendouro

Processo 02824/12.7BEPRT

Descritores: advogado, disciplinar, dever de segredo profissional, pena de multa, proporcionalidade, prescrição

2018-02-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00740/17.5BEBRG Rel. Hélder Vieira

Processo 00740/17.5BEBRG

Descritores: legitimidade activa impugnatória (nº 2 do artigo 55º do cpta), acção popular correctiva, acção popular destinada à defesa de interesses difusos

2018-02-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01252/09.6BEVIS Rel. Alexandra Alendouro

Processo 01252/09.6BEVIS

Descritores: psp, disciplinar, deveres de assiduidade e de aprumo, pena de demissão, situação de pré-aposentação, artigo 26º, n.º1, alínea c) do rd/psp

2018-02-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01674/17.9BELSB Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 01674/17.9BELSB

Descritores: processo pré contratual, erros e omissões, suspensão de prazo

2018-02-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01663/17.3BEPRT Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 01663/17.3BEPRT

Descritores: providência cautelar, ifap/proder, devolução de subsídios, caducidade

2018-02-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Comum Proc. 00219/17.5BECBR-A Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 00219/17.5BECBR-A

Descritores: irretratabilidade da confissão, apresentação de articulado

2018-02-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum Proc. 02456/15.8BEPRT Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 02456/15.8BEPRT

Descritores: abono para falhas, policia municipal

2018-02-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00019/13.1BECBR Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00019/13.1BECBR

Descritores: alteração índice remuneratório, reconhecimento de direitos de docentes, progressão de escalão da carreira docente, inutilidade superveniente da lide

2018-02-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00703/17.0BEPRT Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 00703/17.0BEPRT

Descritores: contencioso pré-contratual, princípio da concorrência, preço anormalmente baixo