Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2019-10-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 699/15.3BELRS Rel. MÁRIO REBELO

Processo 699/15.3BELRS

Descritores: falta de notificação da secretaria para efetuar o pagamento do remanescente da taxa de justiça.

2019-10-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 335/14.5BEALM Rel. JORGE CORTÊS

Processo 335/14.5BEALM

Descritores: irc, facturas falsas.

2019-10-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 336/10.2BEFUN Rel. JORGE CORTÊS

Processo 336/10.2BEFUN

Descritores: imi, convolação da oposição à execução fiscal em impugnação judicial, manifesta improcedência da pretensão impugnatória.

2019-10-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 2376/06.7BELSB Rel. ISABEL FERNANDES

Processo 2376/06.7BELSB

2019-10-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 387/18.9BELLE Rel. ANABELA RUSSO

Processo 387/18.9BELLE

Descritores: inconstitucionalidade material e orgânica do artigo 147.º do código das sociedades comeciais, arresto, responsabilidade solidária.

2019-10-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1449/17.5BELRS Rel. MÁRIO REBELO

Processo 1449/17.5BELRS

Descritores: nulidade de decisão de aplicação da coima., sanação.

2019-10-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 932/09.0BELRS Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 932/09.0BELRS

Descritores: 78.º lgt, revisão ato tributário, injustiça grave notória, erro imputável aos serviços

2019-10-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 9/19.0BELRS Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 9/19.0BELRS

Descritores: aceitação e repúdio da herança, reclamação do 276º cppt.

2019-10-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 267/18.8BESNT Rel. VITAL LOPES

Processo 267/18.8BESNT

Descritores: litispendência, causa prejudicial, retenção e liquidação, irs, erro nos pressupostos.

2019-10-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 333/06.2BEBJA Rel. LURDES TOSCANO

Processo 333/06.2BEBJA

Descritores: liquidações correctivas, caducidade do direito à liquidação

2019-10-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1024/10.5BELRS Rel. LURDES TOSCANO

Processo 1024/10.5BELRS

Descritores: sisa – prescrição – termo inicial do prazo, condição resolutiva da isenção

2019-10-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 486/07.2BEBJA Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 486/07.2BEBJA

Descritores: reforma do acórdão

2019-10-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 763/08.5BELRS Rel. ANA PINHOL

Processo 763/08.5BELRS

Descritores: iva, alínea b) do n.º1 do artigo 9º do civa, isenção

2019-10-10 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 574/18.0BELSB Rel. JORGE PELICANO

Processo 574/18.0BELSB

Descritores: concurso público, formalização das propostas, pagamento do prémio do seguro

2019-10-10 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 2174/17.2BELSB Rel. PEDRO NUNO FIGUEIREDO

Processo 2174/17.2BELSB

Descritores: concurso para seleção e recrutamento de pessoal docente, tempo de serviço, prioridade na ordenação, protocolo entre ministérios