Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-02-18 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 231/19.0T8OVR.P1.S1 Rel. JORGE DIAS

Processo 231/19.0T8OVR.P1.S1

Descritores: admissibilidade de recurso, inventário, decisão interlocutória, sentença homologatória, regime de subida do recurso, recurso de apelação, recurso de revista, recurso interlocutório, oposição de acórdãos, reclamação para a conferência

2020-02-11 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista (Comércio) Proc. 1589/12.7TBLLE-A.E1.S1 Rel. ANA PAULA BOULAROT

Processo 1589/12.7TBLLE-A.E1.S1

Descritores: reclamação de créditos, graduação de créditos, hipoteca, insolvência

2020-02-11 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 1118/16.3T8VRL-B.G1.S1 Rel. HENRIQUE ARAÚJO

Processo 1118/16.3T8VRL-B.G1.S1

Descritores: remanescente da taxa de justiça, requerimento, prazo, trânsito em julgado

2020-02-11 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 3242/15.0T8SLV-A.E1.S1 Rel. ASSUNÇÃO RAIMUNDO

Processo 3242/15.0T8SLV-A.E1.S1

Descritores: boa -fé, abuso de direito, dupla conforme

2020-02-11 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Reclamação - Art.º 643.º Cpc (Comércio) Proc. 22021/17.4T8SNT-B.L1-A.S1 Rel. RAIMUNDO QUEIRÓS

Processo 22021/17.4T8SNT-B.L1-A.S1

Descritores: acórdão, aclaração, indeferimento

2020-02-11 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista (Comércio) Proc. 5272/18.1T8VNF-A.S1 Rel. GRAÇA AMARAL

Processo 5272/18.1T8VNF-A.S1

Descritores: sociedades em relação de grupo, sociedade gestora de participações sociais, sociedade unipessoal, conselho de administração, decisão, validade

2020-02-05 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 73/17.7TRGMR.S1 Rel. RAUL BORGES

Processo 73/17.7TRGMR.S1

Descritores: recurso, decisão instrutória, indícios suficientes, matéria de facto, matéria de direito, duplo grau de recurso, conclusões, denegação de justiça, prevaricação, funcionário, ministério público

2020-02-05 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 41/176.9GBTVD.S1 Rel. NUNO GONÇALVES

Processo 41/176.9GBTVD.S1

Descritores: recurso per saltum, tráfico de estupefacientes, omissão de pronúncia, qualificação jurídica, tráfico de menor gravidade, medida da pena, princípio da proibição da dupla valoração, pena suspensa

2020-02-05 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Recurso De Uniformização De Jurisprudência (Cível) Proc. 2339/16.4T8LRA.C2.S1-B Rel. MARIA DO ROSÁRIO MORGADO

Processo 2339/16.4T8LRA.C2.S1-B

Descritores: recurso para fixação de jurisprudência, oposição de julgados, acordão do supremo tribunal de justiça, decisão liminar do objeto do recurso, suspensão da instância

2020-02-05 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 254/14.5JACBR.S1 Rel. RAUL BORGES

Processo 254/14.5JACBR.S1

Descritores: recurso de acórdão da relação, abuso sexual de pessoa incapaz de resistência, prova pericial, erro notório na apreciação da prova, direito de defesa, princípio do contraditório, in dubio pro reo, princípio da presunção de inocência, medida da pena, atenuação especial da pena, pena suspensa, indemnização, redução

2020-02-05 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Revisão Proc. 3741/15.4JAPRT-D.P1.S1 Rel. NUNO GONÇALVES

Processo 3741/15.4JAPRT-D.P1.S1

Descritores: recurso de revisão, medida da pena, novos factos, novos meios de prova

2020-02-04 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 505/17.4.T8LMG.C1.S1 Rel. PAULO SÁ

Processo 505/17.4.T8LMG.C1.S1

Descritores: interdição, inabilitação, propositura da acção, propositura da ação, publicidade, incapacidade, negócio jurídico, anulabilidade, interpretação da lei

2020-01-30 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 1029/96.7JAPRT.S1 Rel. MARGARIDA BLASCO

Processo 1029/96.7JAPRT.S1

Descritores: acórdão do tribunal colectivo, pena de prisão, notificação, carta rogatória, direito ao recurso, contagem de prazos, contumácia, cessação, despacho, termo de identidade e residência, irregularidade, audiência de julgamento, falta de notificação

2020-01-28 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Reclamação - Art. 643.º Cpc (Comércio) Proc. 392/18.5T8STR-C.E1-A.S1 Rel. ANA PAULA BOULAROT

Processo 392/18.5T8STR-C.E1-A.S1

Descritores: nulidades, aclaração

2020-01-28 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 1078/18.6T8STB-A.E1.S1 Rel. HENRIQUE ARAÚJO

Processo 1078/18.6T8STB-A.E1.S1

Descritores: área urbana de génese ilegal, comparticipação, assembleia de compartes, deliberação, liquidez, título executivo, requisitos, loteamento