Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-10-22 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 175/19.5JDLSB.L1.S1 Rel. FRANCISCO CAETANO

Processo 175/19.5JDLSB.L1.S1

Descritores: abuso sexual de crianças, actos sexuais com adolescentes, pena única

2020-10-22 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 476/17.7PALGS.S1 Rel. MARGARIDA BLASCO

Processo 476/17.7PALGS.S1

Descritores: recurso per saltum, tráfico de estupefacientes, qualificação jurídica, tráfico de menor gravidade, medida concreta da pena, bem jurídico protegido, prevenção geral, prevenção especial, suspensão da execução da pena, regime de prova

2020-10-22 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Habeas Corpus Proc. 28/20.4YFLSB Rel. ANTÓNIO CLEMENTE LIMA

Processo 28/20.4YFLSB

Descritores: habeas corpus, perdão, requisitos, cumprimento de pena, recurso penal

2020-10-22 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Revisão Proc. 9492/05.0TDLSB-G.S1 Rel. ANTÓNIO CLEMENTE LIMA

Processo 9492/05.0TDLSB-G.S1

Descritores: recurso de revisão, prova proibida, métodos proibidos de prova, fundamentação

2020-10-22 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 101/19.1PACTX.S1 Rel. MARGARIDA BLASCO

Processo 101/19.1PACTX.S1

Descritores: recurso per saltum, falsificação, burla qualificada, furto qualificado, burla, tentativa, pena única, medida concreta da pena, prevenção geral, prevenção especial, suspensão da execução da pena

2020-10-22 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Habeas Corpus Proc. 106/20.0YREVR- A.S1 Rel. MARGARIDA BLASCO

Processo 106/20.0YREVR- A.S1

2020-10-22 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Revisão Proc. 582.16.5PFCSC-B.S1 Rel. HELENA MONIZ

Processo 582.16.5PFCSC-B.S1

Descritores: processo sumarissimo, revisão, pena não privativa da liberdade, revogação da suspensão da execução da pena, pena acessória, violência doméstica, factos novos, recurso extraordinário de revisão, medida da pena

2020-10-21 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 583/16.3T8FND.C1.S1 Rel. JORGE DIAS

Processo 583/16.3T8FND.C1.S1

Descritores: ação de divisão de coisa comum, recurso de apelação, prazo de interposição de recurso, indivisibilidade, prédio urbano, sentença, decisão que põe termo ao processo, decisão final

2020-10-21 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 342/16.3GCVFR.P2.S1 Rel. MANUEL AUGUSTO DE MATOS

Processo 342/16.3GCVFR.P2.S1

Descritores: recurso de acórdão da relação, reenvio do processo, novo julgamento, tribunal de comarca, decisão interlocutória, decisão que não põe termo ao processo, inadmissibilidade

2020-10-21 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 4354/17.1T8OER.G1.S1 Rel. PEDRO DE LIMA GONÇALVES

Processo 4354/17.1T8OER.G1.S1

Descritores: convenção antenupcial, nulidade, efeitos patrimoniais, retroatividade, regime de comunhão geral de bens, regime da separação, separação de bens, registo civil, abuso do direito, tu quoque, equilíbrio das prestações

2020-10-21 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 1779/18.9T8BRG.G1.S1 Rel. JORGE DIAS

Processo 1779/18.9T8BRG.G1.S1

Descritores: recurso de apelação, rejeição de recurso, prazo de interposição de recurso, impugnação da matéria de facto, erro na apreciação das provas, gravação da prova, ónus de impugnação especificada, erro grosseiro, meios de prova, baixa do processo ao tribunal recorrido

2020-10-21 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 9527/18.7T8LSB-C.L1.S1 Rel. ANTÓNIO MAGALHÃES

Processo 9527/18.7T8LSB-C.L1.S1

Descritores: regulação das responsabilidades parentais, estabelecimento de ensino, modificação, mudança de residência, processo de jurisdição voluntária, recurso de revista, admissibilidade de recurso, dupla conforme parcial, arguição de nulidades, excesso de pronúncia

2020-10-21 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 4064/14.1T8SRTB.E1.S3 Rel. FÁTIMA GOMES

Processo 4064/14.1T8SRTB.E1.S3

Descritores: confissão, princípio da indivisibilidade da confissão, erro na apreciação das provas, depoimento de parte, declarações de parte, compra e venda, simulação, doação, herança, testamento, legado, usufruto, inoficiosidade, quota disponível, abuso do direito, boa fé, revista excecional, inadmissibilidade, nulidade de acórdão, excesso de pronúncia, decisão surpresa, omissão de pronúncia, reforma de acórdão, custas, dupla conforme

2020-10-21 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 22277/17.2T8LSB.L1.S1 Rel. MARIA CLARA SOTTOMAYOR

Processo 22277/17.2T8LSB.L1.S1

Descritores: contrato de seguro, responsabilidade contratual, furto, roubo, objeto do contrato de seguro, impugnação da matéria de facto, factos instrumentais, livre apreciação da prova, declaratário, interpretação do negócio jurídico, interpretação da declaração negocial, teoria da impressão do destinatário, cálculo da indemnização, nulidade de acórdão, omissão de pronúncia, contra-ordenação, ampliação do âmbito do recurso, baixa do processo ao tribunal recorrido

2020-10-21 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 1920/16.6T8ALM-B.L1.S1 Rel. ACÁCIO DAS NEVES

Processo 1920/16.6T8ALM-B.L1.S1

Descritores: aval, extinção, relações imediatas, relação jurídica subjacente, contrato de mútuo, contrato sob condição, alteração do contrato, inoponibilidade do negócio, avalista, livrança, livrança em branco, oposição à execução