Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2024-11-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 149/24.4GCSTB-A.E1 Rel. ARTUR VARGUES

Processo 149/24.4GCSTB-A.E1

Descritores: declarações para memória futura, vítima especialmente vulnerável

2024-11-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 4/19.0T8MRA.E1 Rel. LAURA MAURÍCIO

Processo 4/19.0T8MRA.E1

Descritores: regime penal especial para jovens, jovem delinquente, atenuação especial da pena, crime grave

2024-11-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 173/21.9T9TNV-A.E1 Rel. TOMÉ DE CARVALHO

Processo 173/21.9T9TNV-A.E1

Descritores: reclamação contra despacho que não admitir ou retiver recurso, registo da prova, transcrição

2024-11-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 128/23.9GCRMZ.E1 Rel. FÁTIMA BERNARDES

Processo 128/23.9GCRMZ.E1

Descritores: pena de multa, substituição da pena de multa por prestação de trabalho, requerimento, prazo peremptório

2024-11-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 904/21.7PAPTM.E1 Rel. CARLA FRANCISCO

Processo 904/21.7PAPTM.E1

Descritores: relatório social, omissão, princípio in dubio pro reo, tráfico de menor gravidade

2024-11-05 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 65/22.0PFBRG.G1 Rel. ISILDA PINHO

Processo 65/22.0PFBRG.G1

Descritores: omissão de pronúncia, aplicabilidade da lei n.º 38-a/2023 de 02/08, perdão da pena de multa, substituição da pena de multa, admoestação

2024-11-05 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 51/22.4EALSB.G1 Rel. BRÁULIO MARTINS

Processo 51/22.4EALSB.G1

Descritores: crime de exploração ilícita de jogo, tipos de jogos de fortuna ou azar, catálogo exemplificativo, slot machine, consciência da ilicitude

2024-11-05 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 2/24.1GBALJ.G1 Rel. PEDRO FREITAS PINTO

Processo 2/24.1GBALJ.G1

Descritores: condução de veículo em estado de embriaguez, exame de pesquisa de álcool, análise sanguínea, erro máximo admissível

2024-11-05 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 413/18.1T9VVD-A.G1 Rel. FERNANDO CHAVES

Processo 413/18.1T9VVD-A.G1

Descritores: pena de multa, prazo de pagamento, ausência de culpa, suspensão da execução da prisão subsidiária

2024-11-05 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 283/23.8GBBCL.G1 Rel. ANTÓNIO TEIXEIRA

Processo 283/23.8GBBCL.G1

Descritores: impugnação da matéria de facto, erro notório na apreciação da prova, princípio in dubio pro reo

2024-11-05 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 22/15.7PFGMR.G1 Rel. ARMANDO AZEVEDO

Processo 22/15.7PFGMR.G1

Descritores: crime de detenção da arma proibida, artigos pirotécnicos, explosivo civil, recurso, má fé, confissão

2024-11-05 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 134/15.7JAPRT.G1 Rel. LUÍSA OLIVEIRA ALVOEIRO

Processo 134/15.7JAPRT.G1

Descritores: crime de abuso de poder, prescrição do procedimento criminal

2024-11-05 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 110/21.0GAVNH.G1 Rel. LUÍSA OLIVEIRA ALVOEIRO

Processo 110/21.0GAVNH.G1

Descritores: crime de homicídio negligente, escolha da pena principal, medida da pena acessória de proibição de conduzir, danos sofridos pela vítima, danos futuros do cônjuge sobrevivo

2024-11-05 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Incidente De Escusa Proc. 264/16.8T9MDL-A.G1 Rel. PEDRO CUNHA LOPES

Processo 264/16.8T9MDL-A.G1

Descritores: escusa, contrato de prestação de serviços

2024-11-05 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Recurso Penal Proc. 13/19.9JFLSB.L1-5 Rel. ALDA TOMÉ CASIMIRO

Processo 13/19.9JFLSB.L1-5

Descritores: insuficiência da matéria de facto, contradição insanável, erro notório na apreciação da prova, prova documental, branqueamento, medida da pena, atenuação especial da pena, perda a favor do estado