Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2024-11-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 4132/20.0T8STB.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 4132/20.0T8STB.E1

Descritores: alteração anormal das circunstâncias, contrato-promessa de compra e venda, revogação do negócio jurídico, alteração do contrato

2024-11-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 5618/19.5T8LSB.E1 Rel. FRANCISCO XAVIER

Processo 5618/19.5T8LSB.E1

Descritores: acidente de trabalho, responsabilidade civil do comitente

2024-11-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1235/23.3T8BJA.E1 Rel. JOÃO LUÍS NUNES

Processo 1235/23.3T8BJA.E1

Descritores: contrato de trabalho a termo, despedimento por extinção de posto de trabalho, despedimento abusivo

2024-11-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 744/23.9T8BNV.E1 Rel. SÓNIA MOURA

Processo 744/23.9T8BNV.E1

Descritores: processo de inventário, incidente, herdeiro, doação, acção comum

2024-11-07 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 733/10.3TBEPS-A.G2 Rel. MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

Processo 733/10.3TBEPS-A.G2

Descritores: factos instrumentais, prova pericial, caso julgado

2024-11-07 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 128/22.6T8GMR.G1 Rel. ALCIDES RODRIGUES

Processo 128/22.6T8GMR.G1

Descritores: atividade perigosa, máquina escavadora, máquina industrial

2024-11-07 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 23/23.1T8PTL.G1 Rel. PAULO REIS

Processo 23/23.1T8PTL.G1

Descritores: reparação de veículo, eliminação de defeitos, indemnização pela privação do uso

2024-11-07 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 1315/24.8T8GMR.G1 Rel. ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

Processo 1315/24.8T8GMR.G1

Descritores: valor da causa, utilidade económica imediata do pedido, direito de propriedade, competência do tribunal

2024-11-07 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 341/23.9T8AVV-A.G1 Rel. ANA CRISTINA DUARTE

Processo 341/23.9T8AVV-A.G1

Descritores: valor da causa, reconvenção, direito de propriedade

2024-11-07 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 3178/24. 4T8BRG.G1 Rel. ALEXANDRA ROLIM MENDES

Processo 3178/24. 4T8BRG.G1

Descritores: procedimento cautelar comum, lesão grave ou de difícil reparação

2024-11-07 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 1421/23.6T8GMR.G1 Rel. ALEXANDRA ROLIM MENDES

Processo 1421/23.6T8GMR.G1

Descritores: cláusula cross default, vencimento da prestação, interpelação para o cumprimento antecipado

2024-11-07 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 6425/22.3T8VNF.G1 Rel. PAULO REIS

Processo 6425/22.3T8VNF.G1

Descritores: mediação imobiliária, direito à remuneração, nexo causal entre a atividade do mediador e a conclusão do negócio

2024-11-07 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 791/20.2T8CHV-B.G1 Rel. ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

Processo 791/20.2T8CHV-B.G1

Descritores: procuração forense, sociedade, caducidade

2024-11-07 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1085/19.1T8VCT.G1 Rel. CARLA OLIVEIRA

Processo 1085/19.1T8VCT.G1

Descritores: contrato de arrendamento, âmbito da obrigação de fiança, direito de regresso

2024-11-07 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 109/23.2T8AMR.G1 Rel. EVA ALMEIDA

Processo 109/23.2T8AMR.G1

Descritores: interpretação dos articulados, sentido normal da declaração, leito do caminho