Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2024-11-12 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 2068/22.0T8ANS-A.C1 Rel. CHANDRA GRACIAS

Processo 2068/22.0T8ANS-A.C1

Descritores: livrança, relação subjacente, contrato de mútuo bancário, pagamento em prestações, prescrição, uniformização de jurisprudência

2024-11-12 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 239/21.5T8TND-A.C1 Rel. LUÍS MIGUEL CALDAS

Processo 239/21.5T8TND-A.C1

Descritores: citação pessoal, citius, procedimento cautelar comum, meios de prova, erro de julgamento, remoção do cabeça de casal, periculum in mora

2024-11-12 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 158/19.5T8GVA.C1 Rel. CARLOS MOREIRA

Processo 158/19.5T8GVA.C1

Descritores: título executivo baseado em requerimento injuntivo, indeferimento liminar, conhecimento oficioso da excepção de uso indevido do procedimento injuntivo, despacho de aperfeiçoamento

2024-11-12 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 5289/18.6T8VIS.C1 Rel. ARLINDO OLIVEIRA

Processo 5289/18.6T8VIS.C1

Descritores: convite ao aperfeiçoamento, reconvenção, matéria de direito

2024-11-12 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 50/23.9T8SEI.C1 Rel. MOREIRA DO CARMO

Processo 50/23.9T8SEI.C1

Descritores: contrato de seguro, procedimento pré judicial de regularização do sinistro, proposta razoável de indemnização, cálculo judicial da indemnização, perda total de veículo, salvado

2024-11-12 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 4080/17.1T8VIS.C1 Rel. JOSÉ AVELINO GONÇALVES

Processo 4080/17.1T8VIS.C1

Descritores: simulação, caso julgado formal, impugnação da decisão de facto, ónus da prova, inversão do ónus da prova, prova documental

2024-11-12 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 840/23.2T8LRA-A.C1 Rel. PAULO CORREIA

Processo 840/23.2T8LRA-A.C1

Descritores: despacho saneador, ineptidão da petição, indemnização, prescrição, relegação para conhecimento a final

2024-11-12 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 474/19.6T8FIG-H.C1 Rel. CHANDRA GRACIAS

Processo 474/19.6T8FIG-H.C1

Descritores: alteração da regulação das responsabilidades parentais, regime provisório, falta de fundamentação, nulidade da decisão

2024-11-12 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Revisão De Sentença Estrangeira Proc. 173/24.7YRCBR Rel. PIRES ROBALO

Processo 173/24.7YRCBR

Descritores: revisão de sentença estrangeira, pedido de reconhecimento de casamento celebrado em frança, nome próprio do requerente é diferente nos registos francês e português

2024-11-12 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 5264/23.9T8CBR-B.C1 Rel. HELENA MELO

Processo 5264/23.9T8CBR-B.C1

Descritores: plano de revitalização, extinção de hipoteca, inobservância de regime legal imperativo, violação não negligenciável, princípio da indisponibilidade dos créditos tributários, inaplicabilidade aos demais credores, âmbito de eficácia do plano

2024-11-12 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 2359/23.2T8LRA.C1 Rel. MARIA JOÃO AREIAS

Processo 2359/23.2T8LRA.C1

Descritores: contrato promessa de partilhas, equilíbrio na partilha, participação dos cônjuges no património comum, execução específica

2024-11-12 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 4167/20.3T8LRA-A.C1 Rel. LUÍS CRAVO

Processo 4167/20.3T8LRA-A.C1

Descritores: responsabilidade civil extracontratual, prazo de prescrição, alegação implícita de factos com vista a determinar a data do efetivo conhecimento pelo autor de que dispõe do direito à indemnização, ónus de impugnação

2024-11-12 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 5793/19.9T8VIS.C1 Rel. VÍTOR AMARAL

Processo 5793/19.9T8VIS.C1

Descritores: compra e venda de motociclo novo, ocorrência de avaria no prazo de garantia, ónus da prova, falta de óleo lubrificante, acção culposa/negligente do lesado

2024-11-12 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 1269/21.2T8SRE-A.C2 Rel. HELENA MELO

Processo 1269/21.2T8SRE-A.C2

Descritores: novos factos emergentes da discussão da causa, ampliação da matéria de facto, comunicação pelo tribunal, princípio do contraditório, excesso de pronúncia

2024-11-12 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 813/12.0TJCBR.C1 Rel. FONTE RAMOS

Processo 813/12.0TJCBR.C1

Descritores: remuneração do encarregado da venda, critérios de fixação, custas de parte