Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2024-11-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 85/25.6GBVLG.P1 Rel. JOSÉ CASTRO

Processo 85/25.6GBVLG.P1

Descritores: crime de violência doméstica, dolo eventual, agravação, erro notório na apreciação da prova, sanação, aplicação da lei no tempo, absolvição, condenação, tribunal competente, jurisprudência obrigatória

2024-11-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 2216/22.0JAPRT.P1 Rel. FERNANDA SINTRA AMARAL

Processo 2216/22.0JAPRT.P1

Descritores: crime de homicidio qualificado, ilicitude, culpa, agravantes, regime especial dos jovens, pressupostos

2024-11-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 8556/23.3T8STB.E1-A Rel. ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

Processo 8556/23.3T8STB.E1-A

Descritores: recursos interlocutórios com subida a final

2024-11-12 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 2039/22.6T8BRR.L1-1 Rel. NUNO TEIXEIRA

Processo 2039/22.6T8BRR.L1-1

Descritores: competência, tribunal de comércio, direitos sociais, acção sub-rogatória

2024-11-12 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 3814/19.4T8LSB-F.L1-1 Rel. MANUELA ESPADANEIRA LOPES

Processo 3814/19.4T8LSB-F.L1-1

Descritores: insolvência culposa, princípio da aquisição processual, presunção juris et de juris, presunção juris tantum

2024-11-12 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 7319/17.0T8SNT-E.L1-1 Rel. PEDRO BRIGHTON

Processo 7319/17.0T8SNT-E.L1-1

Descritores: persi, consumidor, apresentação à insolvência, excepção dilatória inominada

2024-11-12 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 1420/19.2T8BRR-E.L1-1 Rel. AMÉLIA SOFIA RIBEIRO

Processo 1420/19.2T8BRR-E.L1-1

Descritores: insolvência, diferimento da desocupação, apreensão de bens, massa insolvente, casa de habitação, extemporaneidade

2024-11-12 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 3679/22.9T8VFX-B.L1-1 Rel. SUSANA SANTOS SILVA

Processo 3679/22.9T8VFX-B.L1-1

Descritores: resolução em benefício da massa insolvente, requisitos, prejuízo, má-fé, resolução incondicional

2024-11-12 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 942/06.0TBCSC.L3-1 Rel. PEDRO BRIGHTON

Processo 942/06.0TBCSC.L3-1

Descritores: dispensa de pagamento, parte remanescente, taxa de justiça, reclamação da conta, inconstitucionalidade

2024-11-12 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 417/17.1T8LSB-E.L1-1 Rel. FÁTIMA REIS SILVA

Processo 417/17.1T8LSB-E.L1-1

Descritores: insolvência, sociedade por quotas, gerente, crédito laboral, privilégio imobiliário geral, credor subordinado

2024-11-12 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 5313/18.2T8SNT.L1-1 Rel. RENATA LINHARES DE CASTRO

Processo 5313/18.2T8SNT.L1-1

Descritores: per, custas, apoio judiciário, igfej, insolvência, remuneração, administrador judicial provisório, inconstitucionalidade

2024-11-12 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 2368/22.9T8CBR.C1 Rel. MOREIRA DO CARMO

Processo 2368/22.9T8CBR.C1

Descritores: prova dos factos, presunções judiciais

2024-11-12 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 331/22.9T8ANS-B.C1 Rel. CRISTINA NEVES

Processo 331/22.9T8ANS-B.C1

Descritores: competências do agente de execução, liquidação da responsabilidade do executado, irrecorribilidade das decisões judiciais que incidam sobre a reclamação dos actos praticados pelo agente de execução, actos discricionários e vinculados, nota de liquidação do julgado

2024-11-12 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 2177/22.5T8LRA.C1 Rel. HUGO MEIRELES

Processo 2177/22.5T8LRA.C1

Descritores: legado testamentário, coisa certa e determinada, património comum dos cônjuges, aceitação do legado, aquisição do direito sobre a coisa legada, exigência do cumprimento

2024-11-12 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 3596/10.5TJVNF-B.C2 Rel. CARLOS MOREIRA

Processo 3596/10.5TJVNF-B.C2

Descritores: impenhorabilidade, instrumento de trabalho, executado agricultor e criador de gado, penhora de imóvel onde o executado exerce tais actividades