Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2024-11-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 363/21.4T8SSB.E2 Rel. VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS

Processo 363/21.4T8SSB.E2

Descritores: restituição de imóvel, mora, arrendatário, ampliação da matéria de facto

2024-11-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 88/24.9T8ELV.E1 Rel. SUSANA COSTA CABRAL

Processo 88/24.9T8ELV.E1

Descritores: ineptidão da petição inicial, injunção, execução

2024-11-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 153/17.9T8PTM.1.E2 Rel. FRANCISCO MATOS

Processo 153/17.9T8PTM.1.E2

Descritores: atribuição da casa de morada de família, execução para entrega de coisa certa, extinção da instância, inutilidade superveniente da lide

2024-11-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 265/22.7T8VVC.E1 Rel. MÁRIO BRANCO COELHO

Processo 265/22.7T8VVC.E1

Descritores: acidente de trabalho, direito de regresso da seguradora, competência do tribunal do trabalho

2024-11-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 175/22.8T8CTX.E1 Rel. JOSÉ SARUGA MARTINS

Processo 175/22.8T8CTX.E1

Descritores: suspensão da instância, causa prejudicial

2024-11-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 2554/23.4T8PTM.E1 Rel. SUSANA COSTA CABRAL

Processo 2554/23.4T8PTM.E1

Descritores: domínio hídrico do estado, titularidade, dominialidade, ónus da prova

2024-11-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 374/23.5T8TVR.E1 Rel. JOSÉ SARUGA MARTINS

Processo 374/23.5T8TVR.E1

Descritores: propriedade horizontal, condomínio, regulamento, alteração estética do prédio

2024-11-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 249/22.5T8GDL.E1 Rel. FRANCISCO MATOS

Processo 249/22.5T8GDL.E1

Descritores: mediação imobiliária, angariação, direito à remuneração

2024-11-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1154/22.0T8EVR-E.E1 Rel. ANA MARGARIDA LEITE

Processo 1154/22.0T8EVR-E.E1

Descritores: remição, leilão, depósito do preço, condição

2024-11-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 2603/23.6T8PTM.E1 Rel. FRANCISCO MATOS

Processo 2603/23.6T8PTM.E1

Descritores: aquisição do direito de propriedade sobre o solo, usucapião, acessão industrial imobiliária

2024-11-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 170/23.0T8ODM.E2 Rel. JOSÉ SARUGA MARTINS

Processo 170/23.0T8ODM.E2

Descritores: acordo de credores, plano de pagamento, homologação, princípio da igualdade, proporcionalidade

2024-11-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 292/23.7T8OLH.E1 Rel. VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS

Processo 292/23.7T8OLH.E1

Descritores: contrato de fornecimento de energia eléctrica, interrupção, prejuízo, indemnização ao lesado

2024-11-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 242/24.3T8PTM-B.E1 Rel. ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

Processo 242/24.3T8PTM-B.E1

Descritores: regulação das responsabilidades parentais, guarda conjunta, residências alternadas

2024-11-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 52/22.2T8ORQ.E1 Rel. RICARDO MIRANDA PEIXOTO

Processo 52/22.2T8ORQ.E1

Descritores: suspensão da instância, deserção da instância, impulso processual

2024-11-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1443/24.0T8PTM.E1 Rel. ANA MARGARIDA LEITE

Processo 1443/24.0T8PTM.E1

Descritores: acção popular, interesses difusos, manifesta improcedência, indeferimento liminar