Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2024-12-03 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 4018/22.4T8VCT.G1 Rel. MARIA LEONOR BARROSO

Processo 4018/22.4T8VCT.G1

Descritores: acidente de trabalho, caducidade do direito de acção, participações obrigatória do sinistro, falta de participação do trabalhador ao empregador

2024-12-03 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1827/24.3T8VCT.G1 Rel. VERA SOTTOMAYOR

Processo 1827/24.3T8VCT.G1

Descritores: providência cautelar inominada antecipatória, requisitos

2024-12-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 516/12.6TXPRT-R.E1 Rel. TOMÉ DE CARVALHO

Processo 516/12.6TXPRT-R.E1

Descritores: reclamação contra despacho que não admitir ou retiver recurso, execução da pena de prisão, inconstitucionalidade

2024-12-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 4324/22.8T8STB-B.E1 Rel. TOMÉ DE CARVALHO

Processo 4324/22.8T8STB-B.E1

Descritores: reclamação contra despacho que não admitir ou retiver recurso, tribunal do trabalho, coima

2024-11-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 307/23.9T9OLH.E1 Rel. CARLA FRANCISCO

Processo 307/23.9T9OLH.E1

Descritores: execução por coima, processo contraordenacional

2024-11-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 84/24.6T9OLH.E1 Rel. CARLA FRANCISCO

Processo 84/24.6T9OLH.E1

Descritores: execução por coima, processo contraordenacional

2024-11-29 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Suspeição Proc. 5537/20.2T8ALM-K.L1-6 Rel. CARLOS CASTELO BRANCO (VICE-PRESIDENTE)

Processo 5537/20.2T8ALM-K.L1-6

Descritores: suspeição, decisão, judicial, discordância, pré-juízo, extemporaneidade

2024-11-29 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Conflito De Competência Proc. 198/24.2T8PTS.L1-8 Rel. CARLOS CASTELO BRANCO (VICE-PRESIDENTE)

Processo 198/24.2T8PTS.L1-8

Descritores: conflito de competência, trânsito em julgado, pendência, questão, mesmo tribunal

2024-11-29 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Conflito De Competência Proc. 1077/21.0PCSNT-A.L1-5 Rel. MARIA JOSÉ MACHADO

Processo 1077/21.0PCSNT-A.L1-5

Descritores: conflito de competência, violência doméstica, pluralidade de actos

2024-11-29 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Conflito De Competência Proc. 13025/23.9T8LRS.L1-4 Rel. CARLOS CASTELO BRANCO (VICE-PRESIDENTE)

Processo 13025/23.9T8LRS.L1-4

Descritores: conflito de competência, decisões, trânsito em julgado

2024-11-28 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Conflito De Competência Proc. 2984/23.1T8VFX.L1-2 Rel. CARLOS CASTELO BRANCO (VICE-PRESIDENTE)

Processo 2984/23.1T8VFX.L1-2

Descritores: conflito de competência, maior acompanhado, audição, beneficiário, plenitude da assistência, juiz

2024-11-27 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 101/24.0YHLSB.L1-PICRS Rel. PAULO REGISTO

Processo 101/24.0YHLSB.L1-PICRS

Descritores: patente, restabelecimento de direitos

2024-11-27 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 511/22.7YHLSB-B.L1-PICRS Rel. ALEXANDRE AU-YONG OLIVEIRA

Processo 511/22.7YHLSB-B.L1-PICRS

Descritores: infarmed, documento, confidencialidade

2024-11-27 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 232/24.6YHLSB.L1-PICRS Rel. BERNARDINO TAVARES

Processo 232/24.6YHLSB.L1-PICRS

Descritores: marca, registo, nulidade, procedimento cautelar

2024-11-27 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 5/20.5YQSTR.L1-PICRS Rel. BERNARDINO TAVARES

Processo 5/20.5YQSTR.L1-PICRS

Descritores: private enforcement, cartel, camiões, prescrição, dano, estimativa judicial, juros de mora