Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2024-12-05 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 4741/21.0T8SNT.L1-2 Rel. RUTE SOBRAL

Processo 4741/21.0T8SNT.L1-2

Descritores: prédios confinantes, escavações, responsabilidade civil, danos, liquidação ulterior, danos não patrimoniais

2024-12-05 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 8399/23.4T8SNT.L1-2 Rel. LAURINDA GEMAS

Processo 8399/23.4T8SNT.L1-2

Descritores: junção de documento, recurso, decisão surpresa, indeferimento liminar da petição, injunção, título

2024-12-05 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 83/20.7TXPDL-N.L2-5 Rel. ESTER PACHECO DOS SANTOS

Processo 83/20.7TXPDL-N.L2-5

Descritores: liberdade condicional

2024-12-05 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 4929/22.7T8LSB.L1-2 Rel. SUSANA MESQUITA GONÇALVES

Processo 4929/22.7T8LSB.L1-2

Descritores: contrato de mútuo, perda do benefício do prazo, exigibilidade da obrigação

2024-12-05 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 2505/19.0T8BRR.L1-4 Rel. MARIA JOSÉ COSTA PINTO

Processo 2505/19.0T8BRR.L1-4

Descritores: doença profissional, violação de regras de segurança, responsabilidade contratual

2024-12-05 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 591/21.2PBPDL.L1-5 Rel. MANUEL ADVÍNCULO SEQUEIRA

Processo 591/21.2PBPDL.L1-5

Descritores: impugnação da matéria de facto, manifesta improcedência, suspensão da execução da pena

2024-12-05 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 14580/19.3T8LSB.L1-2 Rel. LAURINDA GEMAS

Processo 14580/19.3T8LSB.L1-2

Descritores: dano privação de uso, privação de uso, colisão, simulação, juízos conclusivos

2024-12-05 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 1374/20.2PCSNT.L1-5 Rel. CARLOS ESPÍRITO SANTO

Processo 1374/20.2PCSNT.L1-5

Descritores: suspensão da execução da pena, pena de expulsão

2024-12-05 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 30580/22.3T8LSB.L1-4 Rel. FRANCISCA MENDES

Processo 30580/22.3T8LSB.L1-4

Descritores: contrato de trabalho, cláusula compromissória, arbitragem, invalidade, créditos laborais, direitos indisponíveis

2024-12-05 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 1051/23.2KRLSB-B.L1-3 Rel. ALFREDO COSTA

Processo 1051/23.2KRLSB-B.L1-3

Descritores: apreensão de correspondência, email, consentimento do visado, autorização e validação judicial

2024-12-05 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 3452/22.4T8VFX.L1-4 Rel. PAULA SANTOS

Processo 3452/22.4T8VFX.L1-4

Descritores: acidente de trabalho, conceito, morte, nexo de causalidade, presunção, ónus da prova

2024-12-05 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 5748/21.3T8LSB.L1-4 Rel. CELINA NÓBREGA

Processo 5748/21.3T8LSB.L1-4

Descritores: acidente de trabalho, violação de regras de segurança, nexo de causalidade, atropelamento, danos não patrimoniais, morte

2024-12-05 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 587/19.4PCLRS.L2-5 Rel. PEDRO JOSÉ ESTEVES DE BRITO

Processo 587/19.4PCLRS.L2-5

Descritores: nulidade da sentença, insuficiência da matéria de facto, erro notório na apreciação da prova, subtração de menor

2024-12-05 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Recurso Penal Proc. 136/19.4POLSB-A.L1-3 Rel. CRISTINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 136/19.4POLSB-A.L1-3

Descritores: pena de multa, substituição, prestação de trabalho a favor da comunidade

2024-12-05 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 705/23.8T8SXL.L1-2 Rel. PAULO FERNANDES DA SILVA

Processo 705/23.8T8SXL.L1-2

Descritores: divórcio, separação de facto, ruptura definitiva do casamento