Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 890/23.9T9PFR.P1 Rel. MARIA DO ROSÁRIO MARTINS

Processo 890/23.9T9PFR.P1

Descritores: insuficiência do inquérito, irrecorribilidade do indeferimento das diligências instrutórias e da reclamção que se lhe siga

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Recurso Penal / Conferência Proc. 296/22.7PAES-A.P1 Rel. MARIA JOANA GRÁCIO

Processo 296/22.7PAES-A.P1

Descritores: prazo para pagamento de multa, diferimento do pagamento, pagamento em prestações, substituição da multa por trabalho a favor da comunidade

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 6337/19.8T8PRT-F.P1 Rel. ISABEL SILVA

Processo 6337/19.8T8PRT-F.P1

Descritores: apoio judiciário, cancelamento, conta de custas

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 229/22.0T8AGD.P1 Rel. JOÃO VENADE

Processo 229/22.0T8AGD.P1

Descritores: contrato de empreitada, resolução do contrato, restituição do preço, materiais empregues, valor dedutível

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Reclamação Proc. 2316/23.9T8LOU-A.P1 Rel. JOSÉ MANUEL CORREIA

Processo 2316/23.9T8LOU-A.P1

Descritores: recurso, ónus recursórios, conclusões da alegação de recurso, rejeição do recurso

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 497/22.8T8CTB.P1 Rel. SÍLVIA SARAIVA

Processo 497/22.8T8CTB.P1

Descritores: acidente de trabalho, sua imputação à violação culposa das regras de segurança, artigo 18.º da lat

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 1156/20.1T8OAZ-A.P1 Rel. JOSÉ MANUEL CORREIA

Processo 1156/20.1T8OAZ-A.P1

Descritores: requerimento de injunção, ineptidão

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 710/22.1T8AVR.P1 Rel. MARIA EIRÓ

Processo 710/22.1T8AVR.P1

Descritores: contrato de locação, vícios da coisa locada, responsabilidade

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 584/17.4T8PVZ.P1 Rel. JOÃO DIOGO RODRIGUES

Processo 584/17.4T8PVZ.P1

Descritores: contrato de compra e venda, contrato promessa, permuta, bens futuros, bens imóveis

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 668/21.4T8MCN-G.P1 Rel. MENDES COELHO

Processo 668/21.4T8MCN-G.P1

Descritores: processo de promoção e proteção, caráter reservado do processo, consulta dos autos

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 647/23.7T8VNF.P1 Rel. RITA ROMEIRA

Processo 647/23.7T8VNF.P1

Descritores: acidente de trabalho, artigo 10º da lat, presunção, ónus da prova

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 1418/23.6T8VFR.P1 Rel. JUDITE PIRES

Processo 1418/23.6T8VFR.P1

Descritores: inventário notarial, decisões interlocutórias, dívida da herança

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 3345/23.8T8VFR.P1 Rel. RUI PENHA

Processo 3345/23.8T8VFR.P1

Descritores: motoristas afetos ao transporte nacional rodoviário, cláusulas 12.ª, 57.ª e 61.ª dos contratos coletivos de trabalho verticais, publicado nos bte nº 34 de 15 de setembro de 2018 e nº 45 de 18 de dezembro de 2019

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 2095/24.2T8VNG-E.P1 Rel. JOÃO RAMOS LOPES

Processo 2095/24.2T8VNG-E.P1

Descritores: processo de insolvência, administrador da insolvência, destituição, justa causa de destituição

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 13/24.7PAVFR.P1 Rel. JOSÉ QUARESMA

Processo 13/24.7PAVFR.P1

Descritores: crime de violência doméstica, depoimento indirecto, auto de notícia, valoração