Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-01-23 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 12596/24.7T8PRT-A.P1 Rel. PAULO DIAS DA SILVA

Processo 12596/24.7T8PRT-A.P1

Descritores: providência cautelar comum, ação pendente, periculum in mora

2025-01-23 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 6578/23.3T8VNG.P1 Rel. ISOLETA DE ALMEIDA COSTA

Processo 6578/23.3T8VNG.P1

Descritores: causa de pedir, factos essenciais, factos complementares ou concretizadores, factos complementares que resultem da discussão da causa, contraditório, factos instrumentais

2025-01-23 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 2293/09.9T2OVR-E.P1 Rel. ISOLETA DE ALMEIDA COSTA

Processo 2293/09.9T2OVR-E.P1

Descritores: exoneração do passivo restante, concessão, extinção do crédito, extinção da execução

2025-01-23 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 6531/22.4T8MAI-A.P1 Rel. ÁLVARO MONTEIRO

Processo 6531/22.4T8MAI-A.P1

Descritores: prova pericial, documento original

2025-01-23 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 9256/23.0T8PRT.P1 Rel. ISABEL FERREIRA

Processo 9256/23.0T8PRT.P1

Descritores: responsabilidade civil extracontratual, indemnização, danos não patrimoniais, equidade

2025-01-23 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 12297/23.3T8PRT.P1 Rel. ISABEL PEIXOTO PEREIRA

Processo 12297/23.3T8PRT.P1

Descritores: pagamento em prestações, vencimento antecipado, vencimento das restantes, interpelação do devedor

2025-01-23 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 1163/24.5T8STS.P1 Rel. ANA LUÍSA LOUREIRO

Processo 1163/24.5T8STS.P1

Descritores: procedimento cautelar de arresto, probabilidade de existência do crédito

2025-01-23 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 188/23.2T8MCN-A.P1 Rel. PAULO DUARTE TEIXEIRA

Processo 188/23.2T8MCN-A.P1

Descritores: ação de simples apreciação negativa, pedido reconvencional, interveniente principal

2025-01-23 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 728/24.0T8MTS.P1 Rel. MANUELA MACHADO

Processo 728/24.0T8MTS.P1

Descritores: responsabilidade civil emergente de acidente de viação, presunção judicial de culpa

2025-01-23 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 2629/18.1YLPRT.P2 Rel. ÁLVARO MONTEIRO

Processo 2629/18.1YLPRT.P2

Descritores: nulidade por excesso de pronúncia, decisão surpresa, princípio do contraditório

2025-01-23 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 439/24.6T8PRT.P1 Rel. CARLOS CUNHA RODRIGUES CARVALHO

Processo 439/24.6T8PRT.P1

Descritores: petição de herança, união de facto, casa de morada de família, indemnização por ocupação de imóvel

2025-01-23 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 5753/16.1T8VNG.P1 Rel. PAULO DUARTE TEIXEIRA

Processo 5753/16.1T8VNG.P1

Descritores: contrato de compra e venda, bens de consumo, compra e venda de veículo, compra e venda defeituosa, reparação, interpelação admonitória

2025-01-23 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 10340/19.0T8PRT-D.P1 Rel. ANA LUÍSA LOUREIRO

Processo 10340/19.0T8PRT-D.P1

Descritores: decisão surpresa, princípio do contraditório, prova pericial

2025-01-23 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 84/23.3T8ILH.P1 Rel. ÁLVARO MONTEIRO

Processo 84/23.3T8ILH.P1

Descritores: danos causados por imóvel, presunção de culpa, arrendatário

2025-01-23 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 3570/23.1T8GDM.P1 Rel. ISABEL PEIXOTO PEREIRA

Processo 3570/23.1T8GDM.P1

Descritores: perda de chance, determinação do dano, causalidade adequada