Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-01-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 62/07.0JAGRD-C.C1 Rel. HUGO MEIRELES

Processo 62/07.0JAGRD-C.C1

Descritores: herança repudiada, processo especial de liquidação de herança vaga em benefício do estado, habilitação dos sucessores incertos, habilitação da herança jacente

2025-01-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 3082/21.8T8LRA-A.C1 Rel. FONTE RAMOS

Processo 3082/21.8T8LRA-A.C1

Descritores: convite a suprir irregularidades ou insuficiências dos articulados., irrecorribilidade

2025-01-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 2800/24.7T8LRA-A.C1 Rel. CHANDRA GRACIAS

Processo 2800/24.7T8LRA-A.C1

Descritores: processo especial de revitalização, impugnação da lista de créditos, credor não reclamante, legitimidade

2025-01-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 4228/20.9T8LRA.C1 Rel. LUÍS MIGUEL CALDAS

Processo 4228/20.9T8LRA.C1

Descritores: acidente de viação e laboral, indemnizações, perda relevante de capacidade funcional, componente patrimonial do dano biológico, compensação da vertente não patrimonial do dano biológico

2025-01-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 2572/18.4T8PBL-D.C1 Rel. MOREIRA DO CARMO

Processo 2572/18.4T8PBL-D.C1

Descritores: execução, omissão da publicitação da venda, arguição de nulidade da venda, sanação da nulidade por omissão de arguição

2025-01-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 3651/24.4T8VIS-C.C1 Rel. MARIA JOÃO AREIAS

Processo 3651/24.4T8VIS-C.C1

Descritores: insolvência, inadequação do incidente da assistência, confissão dos factos e da situação de insolvência, sindicância na sentença, pressupostos legais da insolvência

2025-01-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 270/21.0T8PBL-C.C1 Rel. LUÍS RICARDO

Processo 270/21.0T8PBL-C.C1

Descritores: inventário subsequente a divórcio, relacionamento dos lucros de sociedade

2025-01-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 260/24.1T8TCS-A.C1 Rel. MARIA CATARINA GONÇALVES

Processo 260/24.1T8TCS-A.C1

Descritores: execução baseada em título extrajudicial, forma sumária, garantia real, título, livrança, mútuo com hipoteca

2025-01-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 3055/21.0T8CBR.C1 Rel. PAULO CORREIA

Processo 3055/21.0T8CBR.C1

Descritores: responsabilidade civil por factos ilícitos, solidariedade entre devedores, desistência do pedido quanto a um dos devedores, subsistência do crédito sobre o outro devedor

2025-01-28 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 1932/19.8T8PDL-B.L2-1 Rel. AMÉLIA SOFIA REBELO

Processo 1932/19.8T8PDL-B.L2-1

Descritores: administrador da insolvência, insolvência culposa, máximas de experiência, ónus de prova, empresa municipal, indemnização

2025-01-27 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 131/24.1YHLSB.L1-PICRS Rel. ELEONORA VIEGAS

Processo 131/24.1YHLSB.L1-PICRS

Descritores: propriedade industrial, marca, registo, anulação, imitação

2025-01-27 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 3292/23.3T8VFR.L1-PICRS Rel. CARLOS M. G. DE MELO MARINHO

Processo 3292/23.3T8VFR.L1-PICRS

Descritores: denominação social, admissibilidade, princípio da verdade, princípio da novidade

2025-01-27 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 192/23.0YHLSB.L1-PICRS Rel. CARLOS M. G. DE MELO MARINHO

Processo 192/23.0YHLSB.L1-PICRS

Descritores: providência cautelar, violação de direitos de autor, internet, bloqueio de acesso

2025-01-27 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 266/24.0YUSTR-D.L1-PICRS Rel. PAULO REGISTO

Processo 266/24.0YUSTR-D.L1-PICRS

Descritores: contra-ordenação, despacho interlocutório, reinquirição testemunhas, admissibilidade do recurso

2025-01-27 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 230/23.7YUSTR.L1-PICRS Rel. CARLOS M. G. DE MELO MARINHO

Processo 230/23.7YUSTR.L1-PICRS

Descritores: comunicações electrónicas, comportamentos padronizados, contra-ordenações, concurso, direito de mera ordenação social, deveres, suspensão das sanções