Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-02-20 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 1781/21.3T8PVZ.P2 Rel. ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDA

Processo 1781/21.3T8PVZ.P2

Descritores: acidente de viação, dano biológico, indemnização, equidade

2025-02-20 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 4002/24.3T8PRT.P1 Rel. ÁLVARO MONTEIRO

Processo 4002/24.3T8PRT.P1

Descritores: casa de morada de família, jurisdição voluntária, diligências necessárias, nulidade da decisão

2025-02-20 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 9256/22.7T8PRT.P1 Rel. ISABEL FERREIRA

Processo 9256/22.7T8PRT.P1

Descritores: descrição de imóvel, registo predial, valor probatório, presunção resultante do registo, posse, presunção de propriedade

2025-02-20 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 4009/22.5T8AVR.P1 Rel. JOÃO VENADE

Processo 4009/22.5T8AVR.P1

Descritores: responsabilidade pré contratual, compra e venda, negociações preliminares, rutura, antecipação de parte do preço, restituição

2025-02-20 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 6191/07.2TBVNG-A.P1 Rel. ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDA

Processo 6191/07.2TBVNG-A.P1

Descritores: ação de prestação de contas, contas apresentadas pelo autor, averiguações convenientes, julgamento

2025-02-20 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 1641/23.3T8PVZ.P1 Rel. ISABEL PEIXOTO PEREIRA

Processo 1641/23.3T8PVZ.P1

Descritores: administrador do condomínio, poderes, assembleia geral, representação judiciária dos condóminos

2025-02-20 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 733/21.8T8FLG.P1 Rel. ISABEL SILVA

Processo 733/21.8T8FLG.P1

Descritores: ação especial para cumprimento de obrigações pecuniárias, contrato de fornecimento de bens, causa de pedir, faturas, valor probatório

2025-02-20 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 79555/24.5YIPRT.P1 Rel. ISABEL PEIXOTO PEREIRA

Processo 79555/24.5YIPRT.P1

Descritores: competência em razão da matéria, competência dos tribunais administrativos e fiscais, contrato de concessão de serviços públicos, estacionamento, dívidas resultantes desses serviços

2025-02-20 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 21208/20.7T8PRT.P1 Rel. CARLOS CUNHA RODRIGUES CARVALHO

Processo 21208/20.7T8PRT.P1

Descritores: mandatário forense, honorários, fixação

2025-02-20 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 6710/17.6T8MAI-A.P2 Rel. ANTÓNIO CARNEIRO DA SILVA

Processo 6710/17.6T8MAI-A.P2

Descritores: presunção legal, presunção judicial, nulidade de negócio, ónus da prova

2025-02-20 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 8167/23.3T8PRT.P1 Rel. FRANCISCA MOTA VIEIRA

Processo 8167/23.3T8PRT.P1

Descritores: direitos adquiridos por particulares sobre parcelas de leitos e margens públicos, reconhecimento, pressupostos

2025-02-20 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 2385/23.1T8OVR.P1 Rel. ISABEL SILVA

Processo 2385/23.1T8OVR.P1

Descritores: privação de uso, dano sofrido, alegação e prova, indemnização, equidade

2025-02-20 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 8434/22.3T8VNG.P2 Rel. ANTÓNIO CARNEIRO DA SILVA

Processo 8434/22.3T8VNG.P2

Descritores: condómino, danos na fração causados por infiltrações provenientes das partes comuns, indemnização, não pagamento de quota parte devida

2025-02-20 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 4154/22.7T8MAI.P1 Rel. ISOLETA DE ALMEIDA COSTA

Processo 4154/22.7T8MAI.P1

Descritores: mandato forense, cumprimento defeituoso, perda de chance, ónus da prova

2025-02-20 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 1714/21.7T8AMT.P1 Rel. ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDA

Processo 1714/21.7T8AMT.P1

Descritores: baldios confinantes, limites, demarcação