Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-02-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 2806/23.3T8PNF.P1 Rel. NÉLSON FERNANDES

Processo 2806/23.3T8PNF.P1

Descritores: contrato a termo certo, adenda ao contrato, introdução de um novo motivo / substituição de trabalhador ausente por doença.

2025-02-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 3095/22.2T8VNG.P1 Rel. RITA ROMEIRA

Processo 3095/22.2T8VNG.P1

Descritores: prova pericial, acidente, ipath, jogador de futebol

2025-02-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 1840/22.5T8PRD-T.P1 Rel. FERNANDA ALMEIDA

Processo 1840/22.5T8PRD-T.P1

Descritores: processo de promoção e proteção, jurisdição voluntária, intervenção do estado

2025-02-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 5887/23.6T8PRT.P1 Rel. TERESA SÁ LOPES

Processo 5887/23.6T8PRT.P1

Descritores: categoria profissional do trabalhador

2025-02-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 332/21.4T8OAZ.P1 Rel. MARIA LUZIA CARVALHO

Processo 332/21.4T8OAZ.P1

Descritores: violação das regras de segurança

2025-02-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Recurso Contraordenacional Proc. 6865/22.8T8MAI.P1 Rel. GERMANA FERREIRA LOPES

Processo 6865/22.8T8MAI.P1

Descritores: contrato de trabalho sujeito a lei estrangeira mas executado em portugal, não pagamento de férias e subsídio de férias / normas inderrogáveis., elemento subjetivo nas contraordenações laborais, competência para a realização do cúmulo jurídico

2025-02-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 5633/21.9T8PRT.P1 Rel. MARIA LUZIA CARVALHO

Processo 5633/21.9T8PRT.P1

Descritores: matéria de facto, juízo probatório sobre os factos instrumentais, despedimento por extinção do posto de trabalho, regime relativo à cessação do contrato de trabalho, valor da causa, utilidade económica dos pedidos

2025-02-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 330/23.3T8VLG.P1 Rel. MARIA LUZIA CARVALHO

Processo 330/23.3T8VLG.P1

Descritores: ónus de impugnação da matéria de facto, concorrência entre instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho, qualificação do setor de atividade económica de uma empresa, regularidade de prestação, ónus da prova

2025-02-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 4156/23.6T8MTS-A.P1 Rel. MARIA LUZIA CARVALHO

Processo 4156/23.6T8MTS-A.P1

Descritores: junção de documentos na posse da parte contrária, pertinência

2025-02-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 3803/21.9T8GDM-A.P1 Rel. MANUEL DOMINGOS FERNANDES

Processo 3803/21.9T8GDM-A.P1

Descritores: facto não provado, direito a alimentos, alimentos entre ex-cônjuges

2025-02-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 1254/20.1T8FLG.P1 Rel. MENDES COELHO

Processo 1254/20.1T8FLG.P1

Descritores: processo executivo, oposição, preclusão, ação cível baseada em factos constitutivos de crime, prescrição do direito de indemnização, abuso do direito

2025-02-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 561/23.6T8PVZ.P1 Rel. TERESA PINTO DA SILVA

Processo 561/23.6T8PVZ.P1

Descritores: direito de sub-rogação da seguradora, prazo de prescrição

2025-02-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 168/24.0T8SJM-A.P1 Rel. TERESA PINTO DA SILVA

Processo 168/24.0T8SJM-A.P1

Descritores: decisão surpresa, contraditório, nulidade processual, nulidade por excesso de pronúncia

2025-02-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 2386/24.2T8PNF.P1 Rel. JOSÉ NUNO DUARTE

Processo 2386/24.2T8PNF.P1

Descritores: recusa da petição inicial, taxa de justiça, apoio judiciário, ato tácito de deferimento

2025-02-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 45/14.3IDPRT- G. P1 Rel. CARLOS GIL

Processo 45/14.3IDPRT- G. P1

Descritores: força probatória de sentença penal condenatória, força probatória de documento autêntico, prova indireta ou indiciária