Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-03-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 634/23.5GBOBR.P1 Rel. CARLA CARECHO

Processo 634/23.5GBOBR.P1

Descritores: crime de violência doméstica, arguido, factos genéricos, direito de defesa, consequências, relação de proximidade existencial, convolação, pressupostos

2025-03-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Recurso Penal (Conferência) Proc. 4583/23.9T9GDM.P1 Rel. ELSA PAIXÃO

Processo 4583/23.9T9GDM.P1

Descritores: sociedades comerciais, dissolução, liquidação, encerramento, personalidade jurídica, personalidade judiciária, extinção da responsabilidade criminal

2025-02-27 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Revisão De Sentença Estrangeira Proc. 1999/24.7YRLSB-2 Rel. HIGINA CASTELO

Processo 1999/24.7YRLSB-2

Descritores: sentença arbitral, arbitragem internacional, revisão de sentença estrangeira

2025-02-27 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 6109/23.5T8FNC-A.L1-8 Rel. OCTÁVIO DOS SANTOS MOUTINHO DIOGO

Processo 6109/23.5T8FNC-A.L1-8

Descritores: execução, prestação de facto, prazo, embargos de executado, custas de parte

2025-02-27 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 16234/22.4T8SNT.L1-8 Rel. ANA PAULA NUNES DUARTE OLIVENÇA

Processo 16234/22.4T8SNT.L1-8

Descritores: carta de intenções, due diligence, culpa in contrahendo, responsabilidade contratual, condenação no que vier a ser liquidado

2025-02-27 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 2997/19.8T8ALM-A.L1-8 Rel. RUI MANUEL PINHEIRO DE OLIVEIRA

Processo 2997/19.8T8ALM-A.L1-8

Descritores: livrança em branco, rasura, validade, impugnação pauliana, sentença, título executivo

2025-02-27 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 214/24.8YLPRT.L1-8 Rel. CARLA FIGUEIREDO

Processo 214/24.8YLPRT.L1-8

Descritores: procedimento especial de despejo, cessação do contrato de arrendamento, oposição à renovação, suspensão da instância, diferimento da desocupação

2025-02-27 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 2332/10.0T3AMD-C.L1-8 Rel. OCTÁVIO DOS SANTOS MOUTINHO DIOGO

Processo 2332/10.0T3AMD-C.L1-8

Descritores: venda em execução, suspensão a requerimento de terceiro, procedimento cautelar, indeferimento liminar, embargos de terceiro

2025-02-27 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 22908/22.2T8LSB-A.L1-8 Rel. TERESA SANDIÃES

Processo 22908/22.2T8LSB-A.L1-8

Descritores: advogada, gravidez, justo impedimento, requisitos

2025-02-27 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 2471/11.0YYLSB-G.L1-8 Rel. MARIA TERESA LOPES CATROLA

Processo 2471/11.0YYLSB-G.L1-8

Descritores: execução para entrega de coisa certa, incidente de liquidação, omissão de pronúncia, princípio do inquisitório, novos meios de prova, equidade

2025-02-27 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 71/21.6T8AGH.L1-8 Rel. AMÉLIA PUNA LOUPO

Processo 71/21.6T8AGH.L1-8

Descritores: cônjuges, bens comuns, imóvel, direito à meação, penhora, admissibilidade

2025-02-27 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 19339/17.0T8LSB-F.L1-8 Rel. MARÍLIA FONTES

Processo 19339/17.0T8LSB-F.L1-8

Descritores: custas de parte, nota discriminativa e justificativa, reclamação, depósito do valor da nota, caução, compensação

2025-02-27 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 780/24.8T8MFR.L1-8 Rel. FÁTIMA VIEGAS

Processo 780/24.8T8MFR.L1-8

Descritores: providência cautelar, restituição provisória da posse, violência do esbulho, vedação

2025-02-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 3719/20.6T8STB-A.E1 Rel. FILIPE AVEIRO MARQUES

Processo 3719/20.6T8STB-A.E1

Descritores: rejeição, execução, trânsito em julgado, habilitação de herdeiros

2025-02-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 549/23.7T8SSB.E1 Rel. ANA PESSOA

Processo 549/23.7T8SSB.E1

Descritores: impugnação da decisão de facto, muro, responsabilidade civil extracontratual