Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-03-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2389/23.4T8VRL.G1 Rel. GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

Processo 2389/23.4T8VRL.G1

Descritores: nulidade das deliberações sociais, deliberação renovadora, ampliação do pedido, inutilidade superveniente da lide

2025-03-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2485/22.5T8BCL.G2 Rel. FRANCISCO SOUSA PEREIRA

Processo 2485/22.5T8BCL.G2

Descritores: resolução do contrato de trabalho, justa causa, indemnização, danos não patrimoniais, montante da indemnização

2025-03-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 3090/21.9T8BRG-AG.G1 Rel. PAULA RIBAS

Processo 3090/21.9T8BRG-AG.G1

Descritores: regulamento (ue) n.º 1111/2019 de 25 de junho (bruxelas ii b), incumprimento do regime das responsabilidades parentais, competência internacional dos tribunais portugueses

2025-03-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 5452/24.0T8GMR.G1 Rel. ANIZABEL SOUSA PEREIRA

Processo 5452/24.0T8GMR.G1

Descritores: convenção de arbitragem, cláusula compromissória, cessão de crédito

2025-03-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 4655/20.1T8GMR Rel. JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE

Processo 4655/20.1T8GMR

Descritores: recusa de exoneração do passivo restante, pressupostos, facto jurídico superveniente, pagamento à posteriori

2025-03-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 3363/23.6T8VNF.G1 Rel. VERA SOTTOMAYOR

Processo 3363/23.6T8VNF.G1

Descritores: retribuição, isenção de horário de trabalho, subsídio de natal, descanso compensatório, resolução do contrato, justa causa

2025-03-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 326/18.7T8MDL-H.G1 Rel. JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

Processo 326/18.7T8MDL-H.G1

Descritores: saneador-sentença, nulidade da sentença, decisão surpresa, audiência prévia, dispensa, transacção judicial, renúncia tácita ao direito, abuso do direito, má fé

2025-03-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1506/23.9T8GMR.G1 Rel. MARIA LEONOR BARROSO

Processo 1506/23.9T8GMR.G1

Descritores: ação emergente de acidente de trabalho, data da alta, discordância, início da fase contenciosa, tramitação processual

2025-03-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 493/22.5T8BCL.G1 Rel. VERA SOTTOMAYOR

Processo 493/22.5T8BCL.G1

Descritores: acidente de trabalho, negligência grosseira, sinal de stop

2025-03-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 4664/21.3T8GMR.G1 Rel. JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

Processo 4664/21.3T8GMR.G1

Descritores: competência em razão do valor, competência internacional, regulamento (ue) 1215/2012, lugar do cumprimento, incumprimento do contrato de arrendamento

2025-03-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 5096/22.1T8BRG.G1 Rel. LUÍS MIGUEL MARTINS

Processo 5096/22.1T8BRG.G1

Descritores: reconvenção, admissibilidade do pedido reconvencional, exceção de não cumprimento

2025-03-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2781/22.1T8VCT.G1 Rel. MARIA JOÃO MATOS

Processo 2781/22.1T8VCT.G1

Descritores: inventário, segunda perícia

2025-03-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 2691/23.5T8VNF.G1 Rel. MARIA JOÃO MATOS

Processo 2691/23.5T8VNF.G1

Descritores: homologação de per, insolvência actual, insusceptibilidade de recuperação, não junção de contas

2025-03-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 3370/14.0T8VNF-H.G1 Rel. JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

Processo 3370/14.0T8VNF-H.G1

Descritores: nulidade da decisão, suprimento da nulidade, autorização do auxílio da força pública, suspensão precária da execução

2025-03-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 452/24.3T8GMR-A.G1 Rel. ANIZABEL SOUSA PEREIRA

Processo 452/24.3T8GMR-A.G1

Descritores: embargos de executado, mora do credor, abuso do direito, condomínio