Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-03-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 861/21.0T8LMG.C1 Rel. LUÍS RICARDO

Processo 861/21.0T8LMG.C1

Descritores: nulidade de sentença, queda de muro, presunção de culpa

2025-03-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 1757/23.6T8LRA.C1 Rel. CARLOS MOREIRA

Processo 1757/23.6T8LRA.C1

Descritores: rejeição de meio de prova, recurso, momento de subida, oficina reparação de automóveis, atividade ruidosa, direito ao repouso, sanção pecuniária compulsória

2025-03-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 672/23.8T8MBR.C1 Rel. FONTE RAMOS

Processo 672/23.8T8MBR.C1

Descritores: caso julgado, sentença homologatória de transação, litigância de má fé

2025-03-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 1621/23.9T8CLD.C1 Rel. MOREIRA DO CARMO

Processo 1621/23.9T8CLD.C1

Descritores: ilegitimidade singular, suprimento, gestão processual

2025-03-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 358/23.3T8GRD.C1 Rel. LUÍS CRAVO

Processo 358/23.3T8GRD.C1

Descritores: mediação imobiliária, direito à remuneração, concausalidade

2025-03-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 69150/22.9YIPRT.C1 Rel. FONTE RAMOS

Processo 69150/22.9YIPRT.C1

Descritores: alteração da matéria de facto, má fé

2025-03-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 1168/21.8T8LMG.C1 Rel. CRISTINA NEVES

Processo 1168/21.8T8LMG.C1

Descritores: servidão de passagem, ampliação da servidão, servidão legal, ónus da prova, menor prejuízo

2025-03-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Conflito De Competência Proc. 95/24.1Y3LRS.L1-7 Rel. ELEONORA VIEGAS (VICE-PRESIDENTE)

Processo 95/24.1Y3LRS.L1-7

Descritores: conflito de competência, processo tutelar educativo, conexão

2025-03-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Reclamação (405.º, Cpp) Proc. 4/22.2PEAGH-A.L1-5 Rel. ELEONORA VIEGAS (VICE-PRESIDENTE)

Processo 4/22.2PEAGH-A.L1-5

Descritores: interesse em agir, alteração da qualificação jurídica, pena de prisão, condição da suspensão da execução da pena

2025-03-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 1389/24.1T8SXL.L1-7 Rel. LUÍS LAMEIRAS

Processo 1389/24.1T8SXL.L1-7

Descritores: impugnação da matéria de facto, litigante de má fé

2025-03-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 6486/23.8T8MAI-A.P1 Rel. MIGUEL BALDAIA DE MORAIS

Processo 6486/23.8T8MAI-A.P1

Descritores: locação financeira, despesas de condomínio, solidariedade imperfeita

2025-03-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 13807/22.9T8PRT.P1 Rel. FÁTIMA ANDRADE

Processo 13807/22.9T8PRT.P1

Descritores: litigância de má-fé, atuação do mandatário

2025-03-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 1339/23.2T8PVZ.P1 Rel. JORGE MARTINS RIBEIRO

Processo 1339/23.2T8PVZ.P1

Descritores: intervenção principal provocada

2025-03-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 275/21.1T8PNF.P1 Rel. MANUEL DOMINGOS FERNANDES

Processo 275/21.1T8PNF.P1

Descritores: reapreciação da prova, factos não alegados, ampliação da matéria de facto

2025-03-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 6486/23.8T8MAI-A.P1 Rel. MIGUEL BALDAIA DE MORAIS

Processo 6486/23.8T8MAI-A.P1

Descritores: locação financeira, despesas de condomínio, solidariedade imperfeita