Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-04-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 6738/23.7T8MAI-A.E1 Rel. EMÍLIA RAMOS COSTA

Processo 6738/23.7T8MAI-A.E1

Descritores: ampliação da matéria de facto, pagamento, título executivo, ónus da prova

2025-04-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 65/24.0T8PTM.E1 Rel. ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

Processo 65/24.0T8PTM.E1

Descritores: simulação, requisitos, ocupação de imóvel, restituição

2025-04-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 91633/23.3YIPRT.E1 Rel. VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS

Processo 91633/23.3YIPRT.E1

Descritores: confissão, guias, transporte, erro de cálculo

2025-04-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 298/22.3T8EVR.E2 Rel. EMÍLIA RAMOS COSTA

Processo 298/22.3T8EVR.E2

Descritores: decisão final, expropriação

2025-04-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1872/24.9T8STB.E1 Rel. MARIA DOMINGAS SIMÕES

Processo 1872/24.9T8STB.E1

Descritores: exoneração do passivo restante, indeferimento liminar

2025-04-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 102/21.0T8CBA-B.E1 Rel. MARIA DOMINGAS SIMÕES

Processo 102/21.0T8CBA-B.E1

Descritores: apoio judiciário, nomeação de patrono, comunicação, efeitos, constitucionalidade

2025-04-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 348/13.4TBCUB-C.E1 Rel. MÁRIO COELHO

Processo 348/13.4TBCUB-C.E1

Descritores: veículo automóvel, penhora, actividade comercial, necessidade

2025-04-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 2993/22.8T8FAR.E1 Rel. MÁRIO COELHO

Processo 2993/22.8T8FAR.E1

Descritores: acessão industrial imobiliária, pressupostos, coisa alheia

2025-04-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1787/22.5T8BJA.E3 Rel. TOMÉ DE CARVALHO

Processo 1787/22.5T8BJA.E3

Descritores: arrendamento para habitação, falta de residência permanente, resolução do contrato

2025-04-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 838/23.0T8BJA-A.E1 Rel. ANA MARGARIDA LEITE

Processo 838/23.0T8BJA-A.E1

Descritores: persi, extinção, fundamentos, comunicação

2025-04-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 66/23.5T8SRP.E1 Rel. ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

Processo 66/23.5T8SRP.E1

Descritores: direito de preferência, requisitos, prédio rústico, prédio confinante

2025-04-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 3004/21.6T8ENT.E1 Rel. RICARDO MIRANDA PEIXOTO

Processo 3004/21.6T8ENT.E1

Descritores: caso julgado formal, caso julgado material, persi

2025-04-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1882/22.0T8EVR.E1 Rel. SÓNIA MOURA

Processo 1882/22.0T8EVR.E1

Descritores: acidente de viação e de trabalho, dano biológico, perda de capacidade de ganho

2025-04-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 406/24.0T8GDL.E1 Rel. MARIA DOMINGAS SIMÕES

Processo 406/24.0T8GDL.E1

Descritores: empreendimentos turísticos, destituição do administrador do empreendimento turístico, assembleia geral, prestação de caução

2025-04-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 24498/24.2YIPRT.E1 Rel. VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS

Processo 24498/24.2YIPRT.E1

Descritores: impugnação da matéria de facto, requisitos, ónus do recorrente