Newsletter OA | Novembro 2024
Ordem dos Advogados
“(…) este Conselho Geral deliberou convocar eleições antecipadas, por entender ser atualmente a única solução possível para clarificar e estabilizar a nossa Ordem. (…)”
Periódicos
Periódicos.
Notícias e revistas jurídicas selecionadas.
Newsletter OA | Outubro 2024
Ordem dos Advogados
A Ordem dos Advogados requereu uma providência cautelar contra o Ministério da Justiça, tendo por objeto as alterações à Portaria que regulamenta a Lei do Acesso ao Direito e aos Tribunais, que passaram a prever expressamente a possibilidade de nomeação de defensor oficioso por Tribunal, Ministério Público ou Órgão de Polícia...
Newsletter OA | Setembro 2024
Ordem dos Advogados
Como forma de retaliação contra este protesto justo e legítimo da Advocacia, o Governo, através do Ministério da Justiça, aprovou no dia 24 de setembro, uma alteração à Portaria que Regulamenta a Lei do Acesso ao Direito, passando a prever expressamente “a possibilidade de o Tribunal, o Ministério Público ou os Órgãos de...
Newsletter OA | Agosto 2024
Ordem dos Advogados
A Bastonária e o Conselho Geral emitiram um comunicado a informar o resultado do protesto para a revisão das tabelas dos honorários do SADT, que teve uma adesão na ordem dos 83%.
Newsletter OA | Julho 2024
Ordem dos Advogados
Está já disponível o Boletim OA nº 39. Esta é uma edição muito especial, dedicada ao tema da falta de direitos sociais que, em pleno século XXI, ainda atinge milhares de Advogados/as.
Newsletter OA | Junho 2024
Ordem dos Advogados
Volvidos 20 anos desde o último, o Conselho Geral decidiu promover novo Inquérito à Advocacia Portuguesa, para conhecer o perfil dos/as Advogados/as de hoje, as suas necessidades, preocupações, o modo como exercem a profissão, como veem a Ordem dos Advogados e a Justiça, e que desafios consideram mais relevantes para o futuro...
Newsletter OA | Maio 2024
Ordem dos Advogados
As comemorações do Dia do Advogado 2024 realizaram-se nos dias 18 e 19 de maio, em Viana do Castelo. Numa organização conjunta do Conselho Geral com a Delegação de Viana do Castelo, o evento contou com várias atividades em dois dias de celebração e mais de 500 participantes.
Newsletter OA | Abril 2024
Ordem dos Advogados
No passado dia 23 de abril, a Ordem dos Advogados assinalou o cinquentenário da Revolução de 25 de Abril de 1974 com uma sessão comemorativa, que se realizou no Salão Nobre da OA...
