Periódicos | Jorge Adriano Carlos

Artigo 2018 Marcelo Rebelo de Sousa-Presidente da RepúblicaEduardo Ferro Rodrigues-Presidente da Assembleia da RepúblicaFrancisca Van Dunem-Ministra da JustiçaLinos-Alexandre Sicilianos-Presidente do Tribunal Europeu dos Direitos HumanosGuilherme Figueiredo-Bastonári Ano 78 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2018 Ordem dos Advogados Revista da Ordem dos Advogados

Paulo Pinto de Albuquerque-Juíz Português do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos

Ano 78 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2018

Artigo de Marcelo Rebelo de Sousa-Presidente da RepúblicaEduardo Ferro Rodrigues-Presidente da Assembleia da RepúblicaFrancisca Van Dunem-Ministra da JustiçaLinos-Alexandre Sicilianos-Presidente do Tribunal Europeu dos Direitos HumanosGuilherme Figueiredo-Bastonári.

Periódicos.

Ano 78 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2018

Artigos

Paulo Pinto de Albuquerque-Juíz Português do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos

Paulo Saragoça da Matta-Presidente da Comissão dos Direitos Humanos Questões Sociais e do Ambiente da Ordem dos Advogados

Francisca Van Dunem-Ministra da Justiça

Parecer da Ordem dos Advogados — Projecto de Lei N.º 773/XIII/3.ª(BE) — Autoriza a morte medicamente assistida, tornando não puníveis os crimes de homicídio a pedido da vítima e de incitamento ou ajuda ao suicídio, desde que cumpridos os requisitos consta

Inteligência Artificial e Direitos de Imagem

O direito à vida implica o direito a morrer? Pessoa e eutanásia (Livro em homenagem ao Prof. Doutor Germano Marques da Silva)

Linos-Alexandre Sicilianos-Presidente do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos

Guilherme Figueiredo-Bastonário da Ordem dos Advogados

Da falta da causa de pedir no momento da sentença final de embargos à execução titulada por documento de reconhecimento de dívida

O papel da Autoridade da Concorrência no Private Enforcement: uma reflexão em torno da figura do amicus curiae

Regulamento das Quotas dos Advogados — aprovado em Assembleia Geral da Ordem dos Advogados de 15 de Outubro de 2018. Regulamento N.º 791/2018, de 26 de Novembro de 2018. Declaração de Retificação N.º 906-A/2018, de 07 de Dezembro de 2018

Parecer da Ordem dos Advogados sobre o Projeto de Decreto-Lei de alteração do regulamento da CPAS que prevê a alteração do indexante das contribuições

Contornos do Turismo Residencial em Portugal

Eduardo Ferro Rodrigues-Presidente da Assembleia da República

Marketing Oportunista (ambush marketing) e Contrato de Patrocínio Desportivo

Paula Veiga - Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Alteração e Republicação da tabela de Emolumentos e Preços da Ordem dos Advogados — Deliberação n.º 1142/2018, publicada no Diário da república, ii Série, n.º 199, de 16 de Outubro de 2018

O fim da arbitragem necessária em matéria de patentes farmacêuticas. Velhos e novos problemas

Misericórdias e conflito de jurisdições: a impugnação de deliberações das associações de religiosos

Breve análise ao procedimento de decisão europeia de arresto de contas bancárias

Capacidade para depor como testemunha: as alterações ao Art. 495.º, n.º 1, do Código Processo Civil pela Lei n.º 49/2018, de 14 de Agosto (Regime Jurídico do Maior Acompanhado)

Convenção Europeia relativa à Profissão de Advogado — Contributo da Ordem dos Advogados no âmbito da recomendação da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa

Parecer do Conselho Superior — Processo n.º 4/2018-CS/R — Recurso de aplicação de penadisciplinar de Multa e de Censura

Marcelo Rebelo de Sousa-Presidente da República