Processo T-377/24 - Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 3 de setembro de 2025. Verband der Islamischen Kulturzentren eV contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Processo T-377/24.
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Processo T-525/24 - Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 3 de setembro de 2025. Princesse de Paris contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Processo T-525/24.
Processo T-47/24 - Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 3 de setembro de 2025. Kartroi LLC contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca nominativa da União Europeia SANDOKAN — Causa de nulidade absoluta — Má‑fé — Artigo 59.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001. Processo T-47/24.
Processo T-1024/23 - Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 3 de setembro de 2025. London EV Co. Ltd contra Comissão Europeia.
Processo T-1117/23 - Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 3 de setembro de 2025. Alisher Usmanov contra Conselho da União Europeia.
Processo T-153/24 - Acórdão do Tribunal Geral (Décima Secção) de 3 de setembro de 2025. DF contra Comissão Europeia. Processo T-153/24.
Processo T-410/24 - Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 3 de setembro de 2025. Sardo Piemontese Sementi Soc. coop. – Soc. agr. (SA.PI.SE.Coop.agr.) contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Processo T-410/24.
Processo T-604/24 - Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 3 de setembro de 2025. Vyacheslav Aleksandrovich Boguslayev contra Conselho da União Europeia.
Processo T-91/24 - Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 3 de setembro de 2025. Eti Gıda Sanayi ve Ticaret AŞ contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).
Processo T-83/24 - Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 3 de setembro de 2025. Eti Gıda Sanayi ve Ticaret AŞ contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).
Processo T-1102/23 - Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 3 de setembro de 2025. DJO LLC contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Processo T-1102/23.
Processo T-92/24 - Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 3 de setembro de 2025. Eti Gıda Sanayi ve Ticaret AŞ contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Desenho ou modelo da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Desenho ou modelo da União Europeia registado que representa uma embalagem — Marca figurativa nacional anterior — Motivo de nulidade — Utilização no desenho ou modelo subsequente de um sinal distintivo cujo titular tem o direito de proibir esse uso — Artigo 25.°, n.
Processo T-331/24 - Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 3 de setembro de 2025 (Extratos). Juan Costa Pujadas contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Desenho ou modelo da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Desenho ou modelo da União Europeia registado que representa um variador de velocidade — Causas de nulidade — Inexistência de caráter singular — Características visíveis de um componente de um produto complexo — Conceitos de “utilização normal” e de “visibilidade” — Artigo 4.
Processo T-599/24 - Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 3 de setembro de 2025. LTV Leuchten & Lampen Vertriebs GmbH contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).
Processo T-466/24 - Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 3 de setembro de 2025. W&B Television GmbH contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Marca da União Europeia – Processo de oposição – Registo internacional que designa a União Europeia – Marca figurativa W&B TV – Marca figurativa anterior da União Europeia WB – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 – Remessa do processo à Divisão de Oposição. Processo T-466/24.