Regulamento de Execução (UE) 2025/1980 do Conselho, de 29 de setembro de 2025, que dá execução ao Regulamento (UE) n.° 267/2012 que impõe medidas restritivas contra o Irão
Legislação
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Regulamento de Execução (UE) 2025/1942 da Comissão, de 29 de setembro de 2025, que estabelece as regras de execução do Regulamento (UE) n.o 910/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos serviços qualificados de validação de assinaturas eletrónicas qualificadas e aos serviços qualificados de validação de selos eletrónicos qualificados
Regulamento de Execução (UE) 2025/1929 da Comissão, de 29 de setembro de 2025, que estabelece as regras de execução do Regulamento (UE) n.o 910/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à vinculação da data e da hora aos dados e à determinação da exatidão das fontes horárias para o fornecimento de selos temporais qualificados
Regulamento de Execução (UE) 2025/1943 da Comissão, de 29 de setembro de 2025, que estabelece as regras de execução do Regulamento (UE) n.o 910/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às normas de referência para certificados qualificados de assinaturas eletrónicas e certificados qualificados de selos eletrónicos
Regulamento Delegado (UE) 2025/1955 da Comissão, de 29 de setembro de 2025, que complementa o Regulamento (UE) 2023/2411 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à proteção das indicações geográficas de produtos artesanais e industriais
Regulamento de Execução (UE) 2025/1946 da Comissão, de 29 de setembro de 2025, que estabelece as regras de execução do Regulamento (UE) n.o 910/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos serviços qualificados de preservação de assinaturas eletrónicas qualificadas e de selos eletrónicos qualificados
Regulamento (UE) 2025/1996 do Conselho, de 29 de setembro de 2025, que altera o Regulamento (UE) 2025/202 que fixa, para 2025 e 2026, em relação a determinadas unidades populacionais de peixe, as possibilidades de pesca aplicáveis nas águas da União e as aplicáveis, para os navios de pesca da União, em certas águas não União
Regulamento Delegado (UE) 2025/1951 da Comissão, de 29 de setembro de 2025, que altera os anexos II, IV e VII do Regulamento (UE) n.o 978/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho
Regulamento de Execução (UE) 2025/1949 da Comissão, de 29 de setembro de 2025, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2018/2019, no que diz respeito a determinados vegetais para plantação de Prunus cerasus e Prunus canescens , originários da Ucrânia, e a determinados vegetais para plantação de Prunus armeniaca, Prunus cerasifera, Prunus domestica, Prunus incisa e Prunus persica, originários do Reino Unido, e o Regulamento de Execução (UE) 2020/1213, no que diz respeito às medidas fitossanitárias para a introdução desses vegetais originários do Reino Unido no território da União
Regulamento (UE) 2025/2257 do Conselho, de 29 de setembro de 2025, relativo à repartição das possibilidades de pesca previstas no Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a República Democrática de São Tomé e Príncipe e a Comunidade Europeia (2025-2029)
Regulamento de Execução (UE) 2025/2461 da Comissão, de 29 de setembro de 2025, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2022/2095 da Comissão no que diz respeito às medidas para impedir a introdução, o estabelecimento e a propagação no território da União de Anoplophora chinensis (Forster)
Regulamento de Execução (UE) 2025/1974 do Conselho, de 29 de setembro de 2025, que dá execução ao Regulamento (UE) 2019/1716 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Nicarágua
Regulamento de Execução (UE) 2025/1956 da Comissão, de 29 de setembro de 2025, que estabelece regras de execução do Regulamento (UE) 2023/2411 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à proteção das indicações geográficas de produtos artesanais e industriais
Regulamento (UE) 2025/1975 do Conselho, de 29 de setembro de 2025, que altera o Regulamento (UE) n.° 267/2012 que impõe medidas restritivas contra o Irão
Regulamento de Execução (UE) 2025/1945 da Comissão, de 29 de setembro de 2025, que estabelece as regras de execução do Regulamento (UE) n.o 910/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à validação de assinaturas eletrónicas qualificadas e de selos eletrónicos qualificados e à validação de assinaturas eletrónicas avançadas com base em certificados qualificados e de selos eletrónicos avançados com base em certificados qualificados