Legislação
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Regulamento de Execução (UE) 2023/1596 da Comissão de 3 de agosto de 2023 que aceita um pedido de tratamento de novo produtor-exportador, no que diz respeito às medidas anti-dumping definitivas instituídas sobre as importações de artigos para serviço de mesa ou de cozinha, de cerâmica, originários da República Popular da China, e altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/1198
Regulamento de Execução (UE) 2023/1591 do Conselho de 3 de agosto de 2023 que dá execução ao artigo 8.o-A, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 765/2006 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia
Regulamento de Execução (UE) 2023/1597 da Comissão de 3 de agosto de 2023 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2023/265 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de ladrilhos de cerâmica originários da Índia e da Turquia
Regulamento (UE) 2023/1593 do Conselho de 3 de agosto de 2023 que altera o Regulamento (UE) n.o 377/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Guiné-Bissau
Regulamento (UE) 2023/1594 do Conselho de 3 de agosto de 2023 que altera o Regulamento (CE) n.o 765/2006 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia
Regulamento de Execução (UE) 2023/1595 da Comissão de 3 de agosto de 2023 que aceita um pedido de tratamento de novo produtor-exportador, no que diz respeito às medidas anti-dumping definitivas instituídas sobre as importações de artigos para serviço de mesa ou de cozinha, de cerâmica, originários da República Popular da China, e altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/1198
Regulamento de Execução (UE) 2023/1582 da Comissão de 1 de agosto de 2023 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 no que se refere às condições de utilização do novo alimento sal de sódio de 3′-sialil-lactose produzido por estirpes derivadas de Escherichia coli BL21(DE3) (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento de Execução (UE) 2023/1590 da Comissão de 1 de agosto de 2023 que altera o anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2023/594 que estabelece medidas especiais de controlo da peste suína africana (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento de Execução (UE) 2023/1583 da Comissão de 1 de agosto de 2023 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 no que se refere às especificações do novo alimento lacto-N-neotetraose (fonte microbiana) (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento de Execução (UE) 2023/1581 da Comissão de 1 de agosto de 2023 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 no que se refere às condições de utilização do novo alimento «oleorresina rica em astaxantina da alga Haematococcus pluvialis» (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento de Execução (UE) 2023/1584 da Comissão de 1 de agosto de 2023 relativa a medidas destinadas a impedir o estabelecimento e a propagação de Popillia japonica Newman e a medidas de erradicação e confinamento dessa praga em determinadas áreas demarcadas do território da União
Regulamento de Execução (UE) 2023/1579 da Comissão de 31 de julho de 2023 que estabelece as regras de execução do Regulamento (UE) 2022/2379 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às estatísticas dos preços agrícolas (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento de Execução (UE) 2023/1580 da Comissão de 31 de julho de 2023 que altera pela 338.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que impõe certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas às organizações EIIL (Daexe) e Alcaida
Regulamento Delegado (UE) 2023/2772 da Comissão, de 31 de julho de 2023, que complementa a Diretiva 2013/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às normas de relato de sustentabilidade
Regulamento (UE) 2023/1565 do Conselho de 28 de julho de 2023 que altera o Regulamento (CE) n.o 1183/2005 que institui medidas restritivas tendo em conta a situação na República Democrática do Congo